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Refinanciamento da dívida dos clubes. O gol contra da Fazenda

Almir Leite

03 Março 2015 | 09h41

O Ministério da Fazenda, na sua justa cruzada para tentar colocar as contas dessa casa chamada Brasil nos trilhos, está colaborando para que cartolas e parlamentares ligados à bancada da bola apliquem um golpe no já prá lá de combalido futebol brasileiro.

Colaboração involuntária, provavelmente motivada pelo desconhecimento, uma vez que a Fazenda tem coisas muito mais importante para se preocupar, e estudar a fundo, do que o nosso desmandado futebol.

Mas o fato é que é a Fazenda que está travando a elaboração da Medida Provisória que refinanciará (ou refinanciaria) a dívida fiscal dos clubes, travamento este que permitiu a manobra resultante na aprovação do regime de urgência do projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – projeto que, aliás, pode até ser aprovado pela Câmara nesta terça-feira.

O texto dessa tal LRFE é frágil em relação às contrapartidas e punições. O texto que está sendo elaborado para a MP é muito mais consistentes.

Ocorre que a Fazenda não o deixa ir para frente, por discordar dos juros mais baixos a ser cobrado e também do prazo de pagamento – não quer nem os 20 anos considerados razoáveis por quase todos os outros participantes da elaboração da MP.

Não percebem, Levy e seus pares, que o mais importante agora são as contrapartidas e o rigoroso cumprimento do acordo.  A lei que os deputados querem fazer passar não dá garantias nenhuma de que entrará dinheiro nos cofres do governo – a MP as dará ou ao menos determinará punições  severas para os inadimplentes.

O “retardo” que a Fazenda impôs à MP – primeiro falou que o texto estaria pronto em 5 de fevereiro, prazo que este blog jamais levou a sério; depois, que será apresentado na segunda quinzena de fevereiro; e até agora nada – permitiu o ressurgimento da LRFE, muito mais suave com os devedores e os caloteiros.

O Bom Senso está em Brasília para tentar travar a ida em frente desse projeto, ou pelo menos emendá-lo de maneira que  se aproxime do ideal.

Pode ser que consiga. Senão, uma vez que o lobby da cartolagem é forte, no trâmite normal do projeto, em última instância a presidente Dilma Rousseff poderá vetá-lo. Ressalte-se que Dilma é a maior incentivadora da criação de uma lei que resolva de vez o problema da dívida e estabeleça uma relação saudável e correta entre clubes, entidades, atletas, governos.

Mas, como tantos problemas cabeludos para resolver  e num momento político pra lá de conturbado, pode ser que ela não queira comprar uma briga menor com o Congresso.

Se isso ocorrer e a lei da cartolagem for aprovada, e implementada, o futebol brasileiro terá mais uma vez marcado passo.