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Haddad determinou auditoria em documentos que o Esporte não quis mostrar

Demétrio Vecchioli

12 Março 2015 | 03h00

Atualizado às 22h14 do dia 15 de março.

O prefeito Fernando Haddad (PT) protege seu secretário de Esportes ao afirmar que foi Celso Jatene (PTB) quem solicitou auditoria nos convênios para a realização de eventos esportivos pontuais. A pasta comandada pelo petebista fez de tudo para impedir que a reportagem tivesse acesso à documentação, que tem enormes indícios de irregularidades. Enquanto isso, o prefeito intercedeu para garantir que o Olimpílulas/Estado pudesse investigar suas suspeitas.

Um mês atrás, no dia 11 de fevereiro, quarta-feira anterior ao Carnaval, a reportagem esteve no Edifício Matarazzo, sede da prefeitura, para ter acesso à primeira leva de documentos solicitados ao Esporte (SEME) e que seriam disponibilizados graças à interferência da secretaria de Comunicação (ASCOM). A SEME, entretanto, não compareceu com a papeladas.

A ASCOM pediu 24 horas para resolver o impasse. As 24 horas se tornaram 15 dias.  Só no último dia 26 os documentos foram disponibilizados. A prefeitura ganhou tempo para minimizar os estragos que a reportagem publicadas nesta quinta-feira no Estadão poderia causar.

Em 3 de março (terça-feira), iniciou uma auditoria. Três dias depois, publicou decreto com regras novas (e ineficientes) para o setor. No sábado (7), exonerou o coordenador de convênios, Siderval Marques Brito. Nesse meio tempo, a Folha publicou detalhes de um relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), do início do ano passado, mostrando irregularidades nos convênios. Foi a deixa para a Prefeitura anunciar suas medidas.

Haddad ao menos mostrou forte interesse em solucionar o problema. A secretaria estadual, hoje sob comando do vereador paulistano Jean Madeira (PRB), também não permitiu que a reportagem tivesse acesso à documentação referente aos convênios firmados nos dois anos anteriores, quando a SELJ era administrada pelo PTB. Diferente do que aconteceu na prefeitura, entretanto, a Subsecretaria de Comunicação do Estado (SICOM) disse que nada poderia fazer a favor do repórter.

O Olimpílulas/Estado procurou  as duas secretarias de Esportes no dia 6 de janeiro, com a mesma pergunta: o repórter teria acesso aos documentos se os pedisse à assessoria de imprensa ou se isso só seria possível via Lei de Acesso. A pasta estadual até hoje não respondeu à pergunta, apesar de insistentes cobranças do repórter.

Já a pasta municipal inicialmente mostrou disposição em ajudar. Via assessoria de imprensa, disponibilizou rapidamente uma leva de documentos, que poderia ser buscada na sede da entidade. Logo, entretanto, a postura mudou da água para o vinho. A papelada foi recolhida e a resposta a toda e qualquer pergunta do repórter era: “a recomendação é que você procure a informação via Lei de Acesso”.

O repórter fez isso, via internet, e recebeu “não” como resposta do chefe de gabinete de Jatene, Miguel Del Busso – dirigente que já foi pivô de escândalo por supostamente beneficiar uma construtora de seu genro, como denunciou o Estadão em 2011. Del Busso exigiu que o pedido fosse feito presencialmente e que o repórter pagasse pela cópia de cada página dos documentos que desejava dar vistas (cada processo tem em média 200 páginas e o Estadão desejava investigar 160 convênios).

A contragosto, a SEME levou dezenas de milhares de páginas de papel ao Edifício Matarazzo, onde a reportagem viu a documentação de mais de 100 convênios, por três dias. De lá, empilhadas na ordem deixada pela reportagem, as pastas (somente às solicitadas pelo Estadão) foram levadas diretamente à auditoria interna. A CGM e a SECOM autorizaram que o repórter tirasse cópias de parte dos documentos, apesar do veto da SEME, só derrubado após a abertura da auditoria.

Já a SELJ, também a contragosto, disponibilizou a documentação a partir desta quarta-feira, quando estourou o prazo legal de 20 dias da Lei de Acesso à Informação. A promessa é que o material poderá ser copiado digitalmente.

OUTRO LADO – O governo do Estado enviou a seguinte nota: “A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (SELJ) esclarece não ser verdade que não permitiu acesso da reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” a informações sobre os convênios firmados pela Pasta. Os documentos estão disponíveis desde o dia 10 de março, mas, como é obrigatório por lei que um funcionário acompanhe a análise, a visita ficou agendada para a próxima segunda-feira (16/03), data acordada com o jornalista. Além disso, desde o primeiro contato com a SELJ, a reportagem do Estado conversou em duas oportunidades com o secretário Jean Madeira, que está licenciado do cargo de vereador. Por telefone e pessoalmente, ele respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas. Por fim, a afirmação de que a documentação foi disponibilizada “a contragosto” é infundada​. A Assessoria de Comunicação da SELJ atuou como sempre, seguindo uma conduta ética e profissional, sem manifestações subjetivas de qualquer tipo, a fim de que as informações cheguem aos cidadãos de forma transparente e precisa.”

Do lado do blog: a documentação foi disponibilizada via lei de acesso, ao cidadão, por lei, e não ao repórter, por transparência. O blogueiro conversou em off com o secretário, não o entrevistou ou sequer fez perguntas. E não é verdade que houve conversas pessoalmente.