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Quanto custará a Arena Pernambuco?

Inaugurado há mais de um ano, estádio ainda tem orçamento total desconhecido

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Por Seleção Universitária
Atualização:

Inaugurado há mais de um ano, estádio ainda tem orçamento total desconhecido

R$ 630,5 milhões deverá ser o custo final da construção, mas gasto público será ainda maior ao longo do contrato de concessão (Divulgação) Foto: Estadão

 

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Emanuel Leite Jr. - especial para O Estado de S. Paulo

RECIFE - Orçada inicialmente em R$ 532 milhões, a obra de construção da Arena Pernambuco teve seu custo substancialmente elevado. Previsto para ser inaugurado apenas em dezembro de 2013 para a Copa do Mundo, o estádio ficou pronto em maio de 2013, após o Governo de Pernambuco assegurar sua utilização na Copa das Confederações.

A aceleração nas obras teve um custo. Mas até hoje não se sabe exatamente qual foi o montante acrescido ao orçamento original. Na quinta-feira, 5, após o Portal da Transparência revelar que financiamentos somavam o valor de R$ 890 milhões, a Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco revelou que o custo não ultrapassará R$ 630,5 milhões.

Em nota oficial, a Secretaria de Planejamento explicou que é equivocada a soma dos valores dos três financiamentos publicados no Portal da Transparência. "O Governo fez apenas um empréstimo para a construção da Arena Pernambuco, cujo valor de R$ 388.981.146,00 foi repassado à concessionária após a conclusão da construção e início das operações", diz o comunicado.

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Contudo, a dúvida permanece. Um ano a inauguração ainda fica a pergunta: quanto custou, afinal, a construção da Arena?

Além da construção. Além de não saber o valor total das obras de construção do estádio, somente ao fim do contrato de concessão o cidadão pernambucano saberá quanto custou exatamente aos cofres públicos estaduais a Parceria Público-Privada entre o Governo do Estado e a concessionária Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A. Isto porque, em termo aditivo ao contrato de concessão, o governo pernambucano se comprometeu em assegurar à operadora do estádio uma receita mínima de R$ 36,6 milhões por ano.

O contrato de concessão foi assinado em 10 de junho de 2010. Na data, o Governo de Pernambuco se comprometera a levar para o estádio os 20 melhores jogos por ano de cada um dos três grandes clubes do Recife, Náutico, Santa Cruz e Sport. O que gerou uma projeção de receita anual de R$ 73,2 milhões.

Entretanto, apenas o Náutico assinou contrato com a concessionária para disputar suas partidas na Arena Pernambuco. Diante da negativa de Santa Cruz e Sport, o Estado apresentou uma contraprestação operacional, através do termo aditivo n. 01, assinado em 21 de dezembro de 2010.

Este documento, assinado pelo então Governador Eduardo Campos, diz que, no caso de um dos três grandes não realizarem os 20 jogos previstos no contrato e a Arena Pernambuco faturar abaixo de 50% do projetado (portanto, R$ 36,6 milhões), "a totalidade destas correspondentes perdas de receitas advindas da receita operacional a menor serão de responsabilidade da concedente, mediante pagamento de contraprestação adicional." Assim, o Estado de Pernambuco se comprometeu a garantir, durante a vigência do contrato, uma receita mínima anual à Odebrecht, empresa que gere a Arena.

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A reportagem da Seleção Universitária contatou a Secretaria de Planejamento de Pernambuco, a fim de esclarecer quanto o Estado já pagou de contraprestação adicional. E a resposta não é nada animadora para o contribuinte pernambucano. Em um ano de operação, já foram gastos quase R$ 50 milhões.

"Desde o início da operação do empreendimento, em junho de 2013, de acordo com o estabelecido no contrato, foram realizados até o momento pagamentos correspondendo ao valor total de R$ 49.641.722,38", diz a Secretaria, através de sua assessoria. E ainda faltam 29 anos de contrato.

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