Treze parlamentares ligados ao setor do futebol foram eleitos dia 5. O grupo, que contará com políticos em primeiro mandato e outros mais experientes, já possui concordâncias em relação a projetos que devem uni-los no Congresso. Outros, no entanto, são fontes de divergências. Um projeto de lei que é consenso entre os parlamentares eleitos e reeleitos é o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), que tem como objetivo permitir a renegociação das dívidas dos clubes, atualmente estimadas em mais de R$ 4 bilhões. A proposta criaria uma série de obrigações para os clubes e prevê sanções para aqueles que as descumprirem.
"Uma iniciativa do governo Federal que deveria ser imediata é a mobilização para aprovação dessa Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Proforte). Ela é o primeiro passo para a moralização do futebol", avalia o deputado federal Romário (PSB-RJ), eleito agora para o Senado com mais de 4,6 milhões de votos.
Para o deputado federal Danrlei (PSD-RS), ex-goleiro do Grêmio e reeleito com a segunda maior votação em seu estado, o Proforte é o caminho para profissionalizar a gestão do futebol. "Planejamento, responsabilidade fiscal para os clubes, sanções, tudo isso é importantíssimo para que os clubes se preparem para uma nova era do futebol".
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), porém, não é otimista quanto à aprovação do projeto neste ano."Sou contra a anistia das dívidas das clubes, mas não acredito que a lei será votada no Plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano. Temos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), umaMedida Provisória e vários outros itens trancando a pauta".
O Proforte teve o seu texto aprovado em maio deste ano pela Comissão Especial que trata do projeto. Depois, seguiu para o Plenário da Câmara, onde aguarda votação. A proposta de lei, contudo, foi dividida em duas. A primeira, aprovada na Comissão, nega o perdão das dívidas dos clubes e permite o seu refinanciamento dentro de um prazo de 25 anos. Ela exige dos clubes o pagamento em dia dos contratos de trabalho, a apresentação obrigatória de Certidões Negativas de Débito e ainda limita a antecipação de receitas, recurso normalmente usado pelos dirigentes do futebol para pagar contas.
CBF
A segunda parte do projeto de lei, que previa a prestação de contas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a taxação da entidade para a formação de novos atletas, não foi aprovada e é motivo de discórdia entre os deputados. Esta parte será analisada pela Comissão Especial. Na época, Romário atacou sete deputados que teriam votado a favor da CBF, chamando-os de "deputados alemães": Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Guilherme Campos (PSD-SP), José Rocha (PR-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Rodrigo Maia (DEM -RJ), Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP);
"Não podemos legislar sobre empresa privada. A CBF tem autonomia", defende o deputado Jovair Arantes, presidente da Comissão do Proforte. Romário promete colocar os artigos que tratam da CBF de volta ao projeto de lei por meio de emendas. Não está sozinho nessa. Deputado federal e ex-jogador do Fluminense, Deley (PTB-RJ) defende a auditoria da CBF. Ele diz que é preciso "abrir tudo". "As federações estão falidas e temos de achar um caminho. O futebol brasileiro está um horror. Estamos praticando um futebol de 4ª divisão", avalia.
AGÊNCIA REGULADORA
Outros projetos que serão apresentados na próxima legislatura já são alvos de polêmicas. O ex-ministro do Esporte e deputado federal eleito Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que deseja criar uma agência reguladora para o futebol nos moldes das agências reguladoras já existentes, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
"É preciso criar uma agência reguladora para o futebol, já que o futebol profissional é uma atividade de interesse público difuso e dimensões econômicas importantes e possui relações de trabalho relevantes. O objetivo é aumentar a profissionalização da gestão do futebol brasileiro", defende o ex-ministro.
O deputado Jovair Arantes está do outro lado do campo e retruca o colega. "Por que o Orlando Silva não resolveu este problema quando foi ministro do Esporte? Mecanismos de fiscalização existem de sobra no Brasil, como o Ministério Público e a Receita Federal."
Alguns deputados eleitos, entretanto, pretendem manter-se à margem dessas discussões. É o caso do ex-árbitro e ex-secretário do Esporte do Paraná, Evandro Rogério Roman (PSD-PR). "Não quero fazer parte da ‘bancada da bola’. A última coisa que quero discutir é se os clubes devem ou não pagar suas dívidas ou se a CBF é pouco ou muito ruim".
Roman tem como bandeira integrar o esporte às áreas da saúde pública, educação e segurança como elemento para o desenvolvimento humano no País. Também diz que pretende focar seu mandato nas gerações futuras e criar uma política clara de incentivo ao esporte escolar.
