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Dudu consegue efeito suspensivo 'diferente' e desfalca o Palmeiras

Decisão incomum surpreende até membros do TJD

Por Daniel Batista
Atualização:

Em uma decisão polêmica e rara de se ver, o Tribunal de Justiça Desportiva concedeu o efeito suspensivo para o atacante Dudu, do Palmeiras, entretanto, ele só poderá atuar a partir do dia 3 de junho. A "estranha" decisão se deu graças a uma confusão interpretação que até procuradores do TJD não entenderam muito bem. A decisão do presidente do TJD, Mauro Marcelo de Lima e Silva, teve como base duas leis contraditórias. De acordo com o artigo 53, parágrafo 4, da Lei Pelé, o atleta tem direito do efeito suspensivo imediato quando a penalidade imposta exceder duas partidas consecutivas ou quinze dias (a contar, da data do julgamento). Entretanto, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em seu artigo 147-B, parágrafo 1, determina a suspensão da eficácia da decisão apenas no que exceder o número de partidas ou prazo definidos em lei.

Dudu deixa o Tribunal de Justiça do Desporto, na Federação Paulista de Futebol, desanimado depois de pegar 180 dias de gancho por agredir o árbitro Guilherme Ceretta de Lima na final do Campeonato Paulista de Futebol. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Ou seja, o tribunal decidiu interpretar as leis de tal forma que uma lei interfira na resolução da outra. A decisão surpreendeu até mesmo alguns procuradores do tribunal.. O Estado conversou com dois procuradores e ambos falaram que a decisão é polêmica, mas legal, e que o clube pode conseguir reverter a decisão caso entre com recurso no STJD. "Chega a ser um absurdo tal dispositivo legal, porque o efeito suspensivo é concedido quando se vislumbra que no futuro, a penalidade pode ter sido injusta ou demasiada", explicou um dos advogados ouvidos pela reportagem. "Efeito suspensivo, o próprio nome diz, suspende uma punição imediatamente”, completou.  O curioso é que Dudu deve ir a julgamento novamente e a pena pode ser revertida em jogos no Paulistão, ou seja, ele ficará suspenso por 15 dias sem que exista a tal punição. Com a polêmica decisão, Dudu está fora da partida contra o Goiás, amanhã, ASA e Corinthians. O que causou revolta no Palmeiras é que, em outros casos, a decisão foi diferente. "Levaram as leis ao pé da letra, juntaram a Lei Pelé com a CBJD e fizeram essa salada difícil de explicar", brincou o procurador.COERÊNCIA? O volante Petros, do Corinthians, também foi suspenso por 180 dias por empurrar o árbitro Raphael Claus, conseguiu o efeito suspensivo imediato e jogou normalmente. "Trabalho no tribunal há muitos anos e admito que é a primeira vez que vejo um efeito suspensivo com prazo para iniciar", brincou um outro procurador do tribunal. A ausência do jogador pega o técnico Oswaldo de Oliveira de surpresa. Na manhã desta sexta-feira, o treinador contou que tinha certeza que o jogador estaria livre e contava com ele na equipe titular. Sem Dudu, a tendência é que Valdivia entre na equipe e atue ao lado de Robinho na criação das jogadas. (atualizada às 19h25)

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