Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Ex-ministros testemunharão em ação que apura irregularidades nas obras da Copa

Orlando Silva e Aldo Rebelo, ambos do PC do B, serão ouvidos na condição de testemunhas do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB)

Fátima Lessa, O Estado de S.Paulo

04 Maio 2017 | 09h06

Os dois ex-ministros do Esporte do governo Dilma, Orlando Silva e Aldo Rebelo, ambos do PC do B, serão ouvidos na condição de testemunhas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em ação do Ministério Público Federal (MPF/MT) que investiga irregularidades na escolha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como o modal de transporte da Grande Cuiabá para o Copa do Mundo de 2014.

A decisão do juiz federal acontece dois dias depois da aprovação do relatório da CPI da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que investigou irregularidades nas obras do VLT nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande e apontou desvio de R$ 541 milhões. Criada em 2015, a CPI teve duração de 22 meses. O relatório final das investigações apontou desvio de R$ 541 milhões, e sugeriu a retomada imediata das obras e a sugestão de indiciamento de 96 agentes públicos, 16 empresas privadas e sete consórcios de empresas.

As investigações foram divididas em três setores, o VLT, o estádio Arena Pantanal e obras de mobilidade urbana. Conforme o relatório, houve fraude desde a autorização do financiamento do VLT pelo Ministério das Cidades, passando pela fragmentação dos projetos de execução e destacando o chamado "jogo de planilhas" - mecanismo ilegal em que empresas - cientes de que determinada obra não seria cumprida - lançavam valores abaixo dos de mercado, superfaturavam em outra etapa e venciam a licitação, recebendo por obras não realizadas.

PARADAS

Acumulando prejuízos, as obras do VLT, da Arena Pantanal e um dos Centro de Treinamento Oficial (COT do Pari, em Várzea Grande) estão paradas sem previsão de retomadas. A mais atrasada é a da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá. Licitada no valor de R$ 1,477 bilhão, a obra já consumiu R$ 1,06 bilhão e está paralisada desde dezembro de 2014.

No início de abril deste ano, o governo e o consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande entraram em acordo. Pelo entendimento entre as partes, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. O acordo passa por análise do Ministério Público Federal e Estadual. Caso os órgãos deem parecer favorável, a expectativa é a de que as obras sejam retomadas neste mês de maio, com prazo de conclusão total em 24 meses.

Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras, o governo de Mato Grosso já obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dos R$ 322 milhões restantes, o governo já tem R$ 193 milhões em caixa do empréstimo anterior. Oficialmente, 138 áreas foram desapropriadas e outras 220 ainda estão em processo de desapropriação. Os valores de indenizações a serem pago passam de R$ 42 milhões. O consórcio construtor cobrava, pelo menos, R$ 1,1 bilhão para a finalização da obra.

Para a retomada das obras paradas da Copa, exceto VLT, serão utilizados recursos próprios do Estado, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017, na ordem de R$ 50 milhões. As obras de finalização da Arena Pantanal estão judicializadas e sem previsão de reiniciarem. O valor da obra foi R$ 570,1 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cidades, 98,62% das obras da Arena Pantanal estão concluídos. O estádio que sediou quatro jogos da Copa 2014 tem sido motivo de brigas judiciais entre o governo do Estado e a empresa Mendes Junior, que alega ter dinheiro a receber, enquanto o Estado diz que já pagou por toda a obra. Desde 2015, o espaço externo do estádio é utilizado para um evento denominado "Vem pra Arena".

Este ano, a Secretaria de Estado de Educação decidiu instalar uma escola dentro dos espaços que antes serviam como camarotes. A escola ocupa 12 dos 97 camarotes da Arena Pantanal.

PRISÃO

O ex-governador Silval está preso desde 2015 suspeito de chefiar, segundo o MPE, um esquema de fraudes em licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas no Estado. De acordo com o MP, o esquema passava por três etapas: fraude na concessão de benefícios fiscais, pagamento de propina e lavagem do dinheiro arrecadado ilegalmente. O esquema começou em 2011.

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