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Goiás garante regularidade de Grafite

Agencia Estado

24 Setembro 2003 | 18h 16

O atacante Grafite, de 24 anos, contratado pelo Goiás há dois meses, está no centro de uma disputa explosiva envolvendo 15 pontos que em tese poderiam mudar o destino de várias equipes no Campeonato Brasileiro. De acordo com recursos do Grêmio, Cruzeiro, Paraná, Juventude e o Internacional junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBF, Grafite estaria competindo com documentação irregular. ?Estes cinco clubes querem ganhar no STJD os pontos que perderam em campo", diz João Bosco Luz de Moraes, advogado do Goiás, time que contratou Grafite, revelado pela Matoense (SP) há três anos. ?Estamos tranqüilos, acreditando na vitória e tendo certeza de que os documentos falam por si", afirma João Bosco. ?O jogador está regular e nós vamos ganhar a causa." Entre as irregularidades apontadas, Grafite teria assinado contrato com o Goiás sem a anuência do Grêmio, detentor de seu passe. Ocorre, porém, que uma decisão da Justiça Trabalhista, no Recife, baseada na Lei Pelé anulou o vínculo entre Grafite e o clube gaúcho, que emprestara seu passe para o Santa Cruz. O vínculo foi desfeito porque o Grêmio, assim como o time pernambucano, não pagou salários do jogador entre os meses de setembro e dezembro de 2002. O Goiás tem, segundo seu advogado, uma série de documentos que comprovariam a regularidade do jogador. Entre eles estão o Certificado Internacional de Transferência do atleta, que jogou na Coréia do Sul; a regularização do jogador publicada no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF, o que garante a escalação do jogador; e a decisão da Justiça do Trabalho, de Pernambuco, que concedeu a liberação do contrato de Grafite com o Grêmio. A ação dos clubes deverá ser julgada pelo STJD da CBF nos próximos 14 dias. Se o Goiás perder os 15 pontos disputados no ?tapetão" cairá da atual 14ª para a 24ª posição. Ainda deixaria de somar os 41 pontos atuais - antes do jogo com o Fortaleza - e passaria a ter 26 pontos. O que o colocaria na zona de rebaixamento para Segundona. Num segundo passo, equipes como Inter passaria da quinta para a quarta posição, o Cruzeiro dispararia na liderança com 64 pontos, o Paraná e o Juventude subiriam duas posições, o Grêmio passaria a vice-lanterna (23º) além de tirar o Fortaleza da zona de rebaixamento. Cronologia dos principais fatos: a confusão começou no ano passado, bem antes do Campeonato Brasileiro ser definido. Foi quando o Grêmio, então detentor de contrato com o jogador, emprestou Grafite para o Santa Cruz. O time pernambucano não pagou os salários e, de volta a Porto Alegre, o Grêmio emprestou Grafite para o Anyang LG, da Coréia do Sul, que pagaria os seus salários atrasados o que levou a justiça trabalhista a dar passe livre para o jogador. Setembro de 2002 - O Grêmio empresta Grafite de setembro a dezembro para o Santa Cruz. Dezembro de 2002 - Santa Cruz não paga os salários do jogador, nem o 13º salário e também não recolheu o FGTS. Grafite retorna para o Grêmio, em Porto Alegre. 30 Dezembro de 2002 - Grêmio empresta Grafite para o Anyang LG da Coréia do Sul. 19 de fevereiro de 2003 - Baseado na lei Pelé, Grafite entra com ação na Justiça Trabalhista de Pernambuco cobrando os salários atrasados, do Santa Cruz, e pedindo a liberação do passe, do Grêmio. O Artigo 38 parágrafo 4º do decreto 2574/98 que regulamentou a Lei Pelé diz. ?A entidade de prática desportiva cedente (Grêmio) deverá fazer constar, no contrato de cessão, a assunção pela cessionária das responsabilidades cedidas, ficando, contudo, co-obrigada ao pagamento dos valores acordados, em caso de inadimplemento por parte da entidade de prática desportiva cessionária (Santa Cruz). 21 de fevereiro de 2003 - A 10ª Vara da Justiça Trabalhista no Recife (PE) rescindiu o contrato de Grafite, com o Santa Cruz, e liberou seu passe do Grêmio. Julho de 2003 - Grafite deixa o time coreano. 22 de julho de 2003 - Grafite assina contrato com o Goiás. 30 de julho de 2003 - A pedido da CBF a Federação Sul-Coreana de Futebol emite o certificado internacional de transferência.

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