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Julgamento do STJD na sexta pode excluir 5 clubes das competições

O Estado de S. Paulo

28 Agosto 2014 | 18h 15

Icasa-CE, Tiradentes-CE, CSP-PB, Botafogo-PB e Cianorte-PR correm o risco de ser punidos por terem acionado a Justiça Comum

A Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pode excluir nesta sexta-feira cinco times da disputa de todos os campeonatos que estiverem disputando. Icasa-CE, Tiradentes-CE, CSP-PB, Botafogo-PB e Cianorte-PR vão à julgamento sob a acusação de terem violado os artigos 213 e 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ao entrarem na Justiça comum para tentar modificar decisões do próprio STJD ou da CBF.

No entender do STJD, os cinco clubes erraram ao recorrer à Justiça comum enquanto as instâncias da Justiça desportiva ainda não estavam esgotadas ou por tere se beneficiado de medidas obtidas por terceiros. Fora a exclusão, eles podem ter de pagar multa de até R$ 200 mil.

O Icasa-CE recorreu à Justiça comum depois da CBF ter arquivado denúncia do time contra o Figueirense por escalação irregular de um jogador. A ação ajudaria o time nordestino a tomar a vaga dos catarinenses para o acesso à Série A do Brasileiro deste ano. 

O Tiradentes-CE fez o mesmo, ao pleitear vaga na Série C após o Betim ser excluído por decisão do STJD. Os cearenses tinham terminado em quinto lugar na Série D. Já o Botafogo-PB acionou a Justiça comum para tentar reverter a interdição do seu estádio, o Almeidão, feita pelo STJD.

Depois de conquistar a segunda vaga paraibana disponível, o CSP se classificou para disputar a Copa do Brasil de 2013. Apesar disso, o Sousa entrou com um mandado de garantia no STJD alegando que o torneio organizado pela Federação Paraibana deveria ser anulado por ter a participação de apenas três clubes, quando o regulamento prevê a participação mínima de quatro. Com a decisão pela anulação, o Sousa preencheu a vaga e o CSP entrou com um processo na Justiça comum pleiteando indenização e a vaga na competição nacional.

A presença do Cianorte no julgamento se dá pelo ingresso do clube na Justiça comum para requerer a sua inclusão na Série C do Campeonato Brasileiro de 2014, por entender que esse torneio deveria ser disputado com 21 clubes, conforme o ano anterior.

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