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Pleno do STJD rebaixa Portuguesa e evita queda do Fluminense

Agência Estado

27 Dezembro 2013 | 13h 28

Pelo placar unânime de 8 a 0, time paulista perde recurso e agora pode recorrer à Justiça comum

RIO - A Portuguesa não conseguiu reverter o resultado do primeiro julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e teve o rebaixamento para a Série B do Brasileiro confirmado pelo Pleno do Tribunal, em sessão nesta sexta-feira, no Rio. Pelo placar unânime de 8 a 0, o time paulista perdeu o recurso e agora pode recorrer à Justiça comum. Está rebaixada. Existe ainda a possibilidade de o clube apelar à Corte Arbitral do Esporte (CAS) na Fifa. Com isso, o Fluminense renasce das cinzas e volta a figurar na elite do futebol nacional. 

Os oito auditores confirmaram a pena de quatro pontos imposta à Portuguesa no primeiro julgamento por causa da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, válida pela última rodada do Campeonato Brasileiro. Esta punição havia sido definida em primeira instância, também por unanimidade, por 5 a 0, no dia 16 deste mês. A decisão, portanto, reitera a permanência do Fluminense na primeira divisão.

Pela definição do STJD, a Portuguesa teve subtraída o ponto conquistado no empate com o Grêmio e mais três como punição pela escalação do atleta em situação irregular. Assim, o time termina o Brasileirão na 17ª colocação, com 44 pontos, dentro da zona de rebaixamento. O Fluminense, por sua vez, encerra a competição com 46 pontos, no 15º lugar, após os descontos da pontuação do time paulista e do Flamengo, punido em primeira instância também por escalação irregular de jogador.

Os auditores, que não são os mesmos da primeira instância, acompanharam por unanimidade o voto do relator do caso. Décio Neuhaus falou por cerca de 40 minutos antes de confirmar o voto que já estava definido antes da explanação dos advogados da Portuguesa, do Fluminense e do Flamengo e do procurador-geral Paulo Schmitt, segundo revelou.

O relator rebateu a argumentação do advogado João Zanforlin, que citou o "BID da suspensão" e o Estatuto do Torcedor. "Este tribunal vai fazer história a partir desta sexta. Chega das brincadeiras nesse País", afirmou o advogado da Portuguesa, ao apelar para a moralidade do julgamento, em detrimento do cumprimento da "letra fria" da regra.

Após ver seus argumentos serem rebatidos pelo relator, Zanforlin viu os demais auditores acompanharem a decisão de Neuhaus. Votaram contra o recurso do clube paulista os auditores Caio César Vieira Rocha, José Arruda Silveira Filho, Miguel Angelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior, Alexander Macedo, Ronaldo Piacente e o presidente do STJD, Flávio Zveiter.

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