1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Portuguesa consegue liminar na Justiça comum e volta à Série A

Gonçalo Junior - O Estado de S. Paulo

10 Janeiro 2014 | 19h 10

Juiz de São Paulo confirma que STJD terá que reverter decisão sobre queda do time no Brasileirão

SÃO PAULO - A 42ª Vara Cível de São Paulo determinou na tarde desta sexta-feira que a CBF devolva os quatro pontos retirados da Portuguesa no Campeonato Brasileiro devido à escalação irregular do meia Héverton, contra o Grêmio. A decisão concede uma liminar ao advogado e torcedor da Portuguesa Daniel Neves e foi concedida pelo juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia dado ganho de causa para um flamenguista na manhã desta sexta-feira. Com isso, a Portuguesa está de volta à Série A, mas cabe recurso da decisão.

Mestre e doutor em processo civil pela USP e também professor da mesma universidade, Neves deu entrada com a documentação nesta sexta-feira com um pedido especial chamado de "distribuição por dependência", pedindo que o juiz do processo do Flamengo fosse o mesmo para o caso da Portuguesa.

O descumprimento do Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor são as bases jurídicas das ações dos torcedores da Portuguesa e também de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público de São Paulo na quarta-feira.  A Promotoria do Direito do Consumidor decidiu abrir um inquérito por também entender que houve irregularidade na punição da perda de quatro pontos imposta à Portuguesa. O Estatuto do Torcedor, que determina a necessidade de publicação das punições dos atletas no site da CBF, é superior ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A confederação e o tribunal têm dez dias para apresentar esclarecimentos. No dia 22, representantes da Portuguesa foram convocados para uma audiência. Se os quatro pontos não forem devolvidos, o MP deve entrar com Ação Civil Pública contra CBF e STJD, ou seja, levar a decisão sobre o rebaixamento para a Justiça.

A decisão mexe novamente na tabela do Campeonato Brasileiro 2013. Com a reversão da punição para Portuguesa e Flamengo, o Fluminense, que já comemorava a garantia na Série A em 2014, volta para zona de rebaixamento e com isso, disputará a Segunda divisão da competição nacional neste ano.

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo