Ari Ferreira/Estadão
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Quem dá mais? Estádios de clubes tradicionais entram em leilão em SP

Dívidas trabalhistas e fiscais têm colocado em risco o maior patrimônio de clubes como Portuguesa e Guarani

Almir Leite e Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

17 Junho 2017 | 17h00

Guarani, Portuguesa, Comercial, Paulista e Portuguesa Santista, clubes tradicionais do Estado de São Paulo, têm algo em comum. Todos estiveram recentemente, ou ainda estão, sob a ameaça de perder seus estádios por meio de leilão. Dívidas trabalhistas, tributárias ou com fornecedores colocam o patrimônio dessas associações em risco e “aguçam os sentidos’’ de um setor sempre interessado em grandes áreas: o imobiliário.

Reinaldo Fincatti, diretor da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), explica que o principal interesse do mercado imobiliário pelos estádios é o potencial de reutilização, ou seja, a transformação da arena em outro negócio, como grandes empreendimentos.

“Em geral, os estádios estão em locais nobres e de fácil acesso. São terrenos únicos, avantajados, praticamente inexistentes no tecido urbano”, explica Fincatti. “Para o mercado imobiliário, o preço do terreno vale mais do que a construção em si.’’

Em 2015, o Grupo Maxion arrematou o Brinco de Ouro da Princesa, estádio do Guarani, por R$ 105 milhões. Comprovando irregularidades no processo – o valor da compra era inferior à avaliação da Justiça Federal, de R$ 470 milhões –, o clube de Campinas anulou o leilão. Em seguida, conseguiu um acordo com a empresa MMG, que pertence ao Grupo Magnum. Neste acerto, o Guarani vai ceder o terreno do estádio para a construção de um complexo comercial/imobiliário.

Em contrapartida, o investidor vai pagar a dívida trabalhista do clube, em torno de R$ 20 milhões, construir um CT, novo clube social e nova arena de 12 mil lugares na cidade. Além disso, vai patrocinar o clube por 130 meses com R$ 350 mil mensais. O Guarani vai transferir a posse do Brinco quando receber todas essas novas estruturas.

“Muitos clubes, incluindo o próprio Guarani, sofreram administrações desastrosas, que comprometeram boa parte de seu patrimônio. Porém, a atual legislação esportiva, principalmente no que tange aos direitos econômicos de atletas, acaba punindo os clubes, tornando a atividade deficitária”, opina Palmeron Mendes, presidente do Guarani. “Leiloar o patrimônio não trará uma solução para o problema.”

TOMBAMENTO

Há situações, porém, em que arrematar um estádio em leilão não é oportunidade de negócio para potenciais investidores. Pode até se tornar forte dor de cabeça. São os casos daqueles que estão tombados ou em processo de tombamento.

O Palma Travassos, do Comercial, é patrimônio histórico de Ribeirão Preto. Principalmente por isso, todas as três tentativas de leilão realizadas, a última em 22 de maio, fracassaram. O lance mínimo de R$ 18,9 milhões para um bem avaliado em R$ 31,5 milhões não seduziu ninguém. “É sempre uma situação constrangedora, mas, diante desse quadro, praticamente não há risco de o estádio ser arrematado’’, disse ao Estado o presidente do Conselho Deliberativo do clube, David Isaac.

Ele reclama que o Comercial tem passado por esse constrangimento por causa de dívida que se arrasta desde a década de 1960. São débitos fiscais, de FGTS, atualmente em cerca de R$ 3 milhões. “Temos tentado insistentemente negociar dentro da realidade do clube, espero que agora a gente consiga um acordo.’’

O Jayme Cintra, do Paulista, passa por processo semelhante. Leilão realizado em 27 de maio por causa de dívida trabalhista de R$ 1,5 milhão terminou sem lance – o mínimo era de 50% dos R$ 35 milhões que o local foi avaliado. Isso porque, no fim de março, havia sido iniciado o procedimento que visa o tombamento parcial do estádio.

Esse processo de tombamento, aliás, pesou para que o juiz Jorge Luiz Souto Maior, da 3.ª Vara do Trabalho de Jundiaí, determinasse, um dia depois daquele pregão, o cancelamento do leilão. Como o Paulista tem várias outras dívidas, essa que deu origem ao leilão malsucedido foi enviada ao “condomínio de credores’’ do clube, que recebe gradativamente as pendências. “Todo dinheiro que ingressa no Paulista é automaticamente enviado para o condomínio e rateado entre eles’’, diz Cláudio Levada, presidente do Conselho de Administração do clube.

Ele afasta a possibilidade de uma reviravolta da situação no curto prazo que leve à nova determinação de leilão, independentemente do tombamento. “Eu diria que não existe risco imediato. Mas é claro que, se as dívidas não forem pagas, permanece a possibilidade do arremate.’’

PORTUGUESA SANTISTA NEGOCIA ACORDO

Mandar um estádio a leilão pode servir para estimular o clube devedor a se acertar com o credor. Isso está ocorrendo em relação ao Ulrico Mursa, da Portuguesa Santista. Há leilão marcado para 3 de agosto por dívida com Renato Vasconcelos, ex-advogado do clube. As partes negociam um acordo que deve cancelar a ação.

“Esse leilão não vai acontecer. Faremos um acordo para parcelar a dívida”, acredita o diretor jurídico da Santista, Rogério Conde. “Aceito parcelar em dez vezes, desde que permaneça a penhora. Feito o acordo, pedimos a suspensão”, garante Vasconcelos.

Em 2015, tratativa semelhante conduzida por Vasconcelos com um hotel evitou que o estádio fosse leiloado.

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Advogada tem investidores para modernizar o Canindé e salvar a Portuguesa

Para receber dívida de ação trabalhista, Gislaine Nunes tenta ajudar clube com interessados em arcar com projeto para o estádio

Marcius Azevedo, O Estado de S.Paulo

17 Junho 2017 | 17h00

Advogada responsável pela ação movida por alguns ex-jogadores da Portuguesa que culminou no leilão do Canindé, Gislaine Nunes, é quem busca agora uma solução para o fim do imbróglio jurídico. Ela alinhavou acordo com investidores para bancar o projeto de modernização do estádio e salvar o clube, que está afundado em dívidas.

A participação ativa foi uma maneira encontrada pela advogado para receber os R$ 55 milhões exigidos por seus clientes em ações trabalhistas. Apesar de o leilão continuar aberto para lances no site da Fidalgo Leilões, não há interessados. A explicação é que apenas pouco mais da metade do terreno (57 mil m²) pertence à Portuguesa. Os outros 43 mil m² são da prefeitura.

“Só vou fechar um acordo e encerrar o processo se a Portuguesa aceitar os investidores que apresentei ou me apresentar outros que sejam tão confiáveis quanto os meus”, disse Gislaine.

O projeto em questão é o mesmo que foi mostrado pelo conselheiro Antonio Carlos Castanheira no ano passado e revelado pelo Estado, com participação da Conexão 3 Desenvolvimento e Negócios, Planova Planejamento e Construções e Fernandes Arquitetura.

Há previsão do pagamento de R$ 160 milhões à vista para quitar dívidas, implosão da estrutura do Canindé e construção de um hotel, um shopping, uma sede social e ainda uma nova arena para 15 mil pessoas para o time mandar seus jogos. A Portuguesa receberia mais R$ 500 mil mensais para o time alugar um estádio a fim de disputar as partidas no período das obras.

O presidente da Portuguesa, Alexandre Barros, não quis se posicionar sobre o assunto até que as situações internas fossem resolvidas. Gislaine disse que o projeto foi aprovado e que agora depende de detalhes burocráticos para ser colocado em prática. “Confio bastante no presidente e no Castanheira para encontrar uma solução”, afirmou ela.

Até lá, o leilão continua ativo e pode aparecer interessado em arrematar parte do terreno do Canindé.

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