STF abre processo contra Eurico

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira abrir um processo criminal contra o presidente do Vasco, o deputado federal Eurico Miranda (PPB-RJ). O parlamentar é acusado de injuriar a empresa Parmalat. Ele teria afirmado que recebera denúncia "de uma pessoa do Santos de que haveria um esquema da Parmalat, de 300 mil, para beneficiar o Palmeiras". O relator do processo no STF, Sepúlveda Pertence, concluiu que as declarações de Eurico Miranda não estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Segundo o ministro, as supostas ofensas não têm relação com a atividade de deputado, mas com a de presidente de clube de futebol. O inquérito contra Eurico Miranda estava no Supremo desde 1997. Mas estava suspenso porque a Câmara negou licença para que o deputado fosse processado. Com a aprovação da emenda constitucional 35, as regras para a abertura de processos foram modificadas e os procedimentos criminais contra parlamentares voltaram a tramitar normalmente no STF.

Agencia Estado,

07 Agosto 2002 | 18h29

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