A Procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu arquivar as denúncias de infração apresentadas por Remo e América-RN contra o Botafogo-PB por uma suposta escalação irregular na Série C do Campeonato Brasileiro. Após analisar a denúncia dos clubes e os esclarecimentos de Botafogo, CSP e da Diretoria de Registros e Transferências (DRT) da CBF, a Procuradoria não constatou nenhuma irregularidade.
A acusação protocolada por Remo e América-RN denunciava uma possível infração na transferência do volante Sapé do CSP para o Botafogo-PB. A intenção dos clubes era fazer com que o time paraibano - que disputa as quartas de final - perdesse pontos. Isso poderia acarretar na classificação do Remo e salvar o América-RN do rebaixamento à Série D.
Segundo as acusações de Remo e América-RN, o contrato do volante foi assinado e registrado no DRT da CBF através de uma procuração concedida pelo presidente do CSP, suspenso pelo STJD e proibido de exercer atividades por 375 dias. Com a punição ao presidente, o contrato foi assinado por Josivaldo Alves dos Santos, presidente do Conselho Deliberativo do CSP. No entendimento dos clubes, durante o cumprimento da pena, a procuração perdeu a validade e, portanto, o contrato estaria irregular.
De acordo com a Procuradoria, o Botafogo-PB cumpriu com suas responsabilidades, já que a competência se resume na verificação da condição de jogo e regularidade atestada pelo departamento da CBF, o que foi feito. Ainda segundo ela, o DRT não tem competência para aplicar ou fiscalizar decisões da Justiça Desportiva que não lhe alcance, muito menos avaliar a falsidade de um documento.
