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Tribunal de Justiça destitui direção da Federação Mineira de Futebol

MARCELO PORTELA - Agência Estado

09 Maio 2013 | 19h 05

Juiz anulou efeitos de assembleia geral que prorrogou mandatos de dirigentes por mais três anos

BELO HORIZONTE - A pouco mais de um mês do início da Copa das Confederações, a Federação Mineira de Futebol (FMF), que controla o esporte em uma das sedes da competição, está sem direção. A Justiça determinou nesta quinta-feira o afastamento imediato de toda a diretoria da entidade, ao cassar uma liminar que mantinha no cargo, desde o início do ano, o presidente Paulo Schettino e os demais diretores.

A decisão unânime foi da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou agravo de instrumento apresentado por Schettino e pela federação contra decisão do juiz Wauner Batista. Em dezembro passado, o magistrado, então titular da 6ª Vara Cível do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, atendeu a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e anulou os efeitos de uma assembleia geral realizada pela FMF em 18 de agosto de 2011, que, entre outras decisões, estendeu o mandato de Schettino até dezembro de 2014.

O dirigente assumiu o cargo há nove anos, quando era vice-presidente da FMF e o então presidente, Elmer Guilherme - já morto -, foi cassado por diversas irregularidades, incluindo desvio de verbas. Schettino, que é ex-delegado da Polícia Civil mineira e ex-deputado estadual, conseguiu se reeleger e, desde então, enfrenta uma série de batalhas judiciais, principalmente contra o MPE.

Após o juiz Wauner Batista anular os efeitos da assembleia de agosto de 2011, Schettino conseguiu liminar para se manter no comando do futebol mineiro e recorreu ao TJMG questionando a legitimidade do Ministério Público para atuar no caso, já que a FMF é uma entidade privada. Mas o relator do recurso, desembargador Newton Teixeira Carvalho, ressaltou que a Lei Pelé classificou o futebol como "patrimônio cultural brasileiro", com "elevado interesse social", e considerou que o MPE tem competência para atuar na "defesa dos interesses da liga desportiva". Os desembargadores Alberto Henrique e Cláudia Maia concordaram com o colega e negaram o recurso.

Por meio de nota, a assessoria da FMF informou que a entidade ainda não foi notificada da decisão judicial e que os dirigentes só se manifestarão sobre o caso após serem intimados. Mas adiantou que o departamento jurídico da federação vai recorrer novamente para tentar manter Schettino no cargo.

"A FMF esclarece que outras ações de idêntico teor e sentido foram manejadas, sendo todas rejeitadas pela Justiça", afirma a nota. Caso a decisão do juiz Wauner Batista seja mantida, será necessária a realização de nova eleição na entidade.