Vários clubes brasileiros começaram o ano tirando da gaveta projetos de melhoria da infraestrutura que serve à formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. São 16 agremiações – desde gigantes como Flamengo e Minas Tênis, até clubes pouco conhecidos, como o gaúcho Veleiros do Sul e o goiano Jaó – que já receberam ou vão receber nos próximos meses cerca de R$ 23 milhões. Um dinheiro que não caiu do céu, mas sai do bolso do contribuinte, por meio de uma atualização da Lei Pelé.
A mudança na lei, realizada em 2011, corrige uma distorção histórica, destinando verba fixa aos principais responsáveis pela formação de atletas. Como o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), essas agremiações – por meio da entidade que as representa, a Confederação Brasileira de Clubes (CBC) – passaram a receber um percentual da arrecadação das loterias federais.
O percentual parece insignificante, apenas 0,5%, mas garantiu uma “poupança” de mais de R$ 100 milhões entre 2011 e 2014. Esse foi o período em que o dinheiro destinado à CBC foi depositado em uma conta bancária, enquanto a portaria que regulamentava a nova lei não era publicada.
“No Brasil, a formação de atletas não acontece nas escolas e nem nas universidades, como é nos EUA, por exemplo”, destaca Jair Pereira, presidente da CBC. “Na última Olimpíada, quase 80% dos medalhistas eram de clubes. É uma tradição quase escondida, que ocorria sem o governo perceber.”
Vencida uma luta de anos pelo reconhecimento e com o dinheiro em caixa, a CBC definiu como os recursos seriam distribuídos entre seus milhares de afiliados. Em vez do repasse direto, foi criado um sistema de chamadas públicas, em que os clubes atenderiam a editais. Os projetos inscritos foram submetidos a uma comissão técnica, liderada pelo ex-velejador Lars Grael, para serem analisados e aprovados de acordo com sua relevância.
Para se candidatar, os clubes devem atender a alguns requisitos. Em primeiro lugar, ter reconhecida atividade de formação – os recursos não podem ser destinados ao esporte profissional, portanto, projetos ligados ao futebol não são contemplados. "Esse recurso deve ser única e exclusivamente utilizado para a formação de um atleta.O Minas não pode usá-lo, por exemplo, na preparação do Cesar Cielo. Mas sim para formar um novo Cielo. É para a criança e o jovem até a primeira categoria abaixo do profissional", explica o presidente da CBC. Depois, é preciso estar apto às exigências que regem o repasse de recursos públicos, incluindo estatutos atualizados e as certidões negativas de débito.
Em junho de 2014 foram publicados os dois primeiros editais, para aquisição de equipamentos e materiais. Foram aprovados 16 clubes - o campeão" de recursos é o Flamengo, que poderá investir R$ 5,4 milhões em melhorias. Mas a principal característica dentre os contemplados é o começo de uma descentralização geográfica nos investimentos. “Cinco projetos serão atendidos em Curitiba. Mas temos em Minas Gerais, Porto Alegre, Goiânia. Conseguimos democratizar”, diz Pereira.
Hoje, a meninada ainda treina em barcos de madeira, alguns construídos na década de 1970, pela marcenaria do próprio clube. Em breve, poderão usar modelos com cascos de fibra de vidro. “Para nós representará um salto enorme”, explica o gerente esportivo Odécio Carlos Adam, sobre o clube que vive essencialmente de recursos próprios e de projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte.
A compra dos equipamentos, porém, obedece à lógica da utilização dos recursos públicos. Assim, será realizada uma concorrência para a escolha do fornecedor. "É um processo um pouco lento, mas a verba é direta, já está na nossa conta. Não precisamos correr atrás de patrocinadores, como é no caso da Lei de Incentivo".
Na próxima semana, serão publicados os vencedores dos dois próximos editais, destinados à preparação de atletas - os projetos, para o esporte olímpico e paraolímpicos, podem estar baseados em períodos de competição ou treinamento. No total, serão mais R$ 74 milhões à disposição das agremiações. No site da CBC, já foi publicada a lista dos clubes habilitados a receber o repasse. Na sexta-feira, dia 27, serão conhecidos os contemplados.
