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Deputados aprovam pensão vitalícia para Lais Souza

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

02 Julho 2014 | 18h 51

Projeto prevê que ex-ginasta receberá R$ 4.390,24, limite máximo do benefício do INSS. Texto segue agora para aprovação do Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira um projeto de lei que concede pensão especial à ex-ginasta Lais Souza, vítima de um acidente enquanto esquiava na cidade de Salt Lake City, em janeiro. O projeto prevê pensão mensal de R$ 4.390,24, que corresponde ao limite máximo do benefício previsto no Regime Geral da Previdência Social. O texto seguirá para o Senado.

De autoria dos deputados Mara Gabrilli (PSDB-SP) e do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), o projeto diz que a pensão será vitalícia, de caráter "personalíssimo" e não será transmitida aos herdeiros da atleta. O valor fixado segue a mesma regra dos auxílios especiais concedidos aos campeões de futebol das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970.

Divulgação
Lais Souza e a deputada Mara Gabrilli, autora do projeto que prevê pensão

Na justificativa do projeto, os deputados lembram que Lais teve a terceira vértebra fraturada e lesão medular definitiva, o que comprometeu suas funções motora, sensitiva e autonômica. Os deputados argumentam que a ex-ginasta, que iria disputar a Olimpíada de Inverno de Sochi na modalidade esqui aéreo, é oriunda de família humilde de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e que ela precisa de uma fonte permanente de subsistência para que possa conviver com a nova realidade. 

Lais ficou tetraplégica após um acidente em 21 de janeiro deste ano, quando descia a pista de esqui de Salt Lake City, nos Estados Unidos, e se chocou com uma árvore. Ela ficou quatro meses internada em um hospital de Miami, e permanece na cidade americana porque está sendo submetida a protocolos de tratamentos experimentais. 

O projeto ressalta que já existe um programa orçamentário da União prevendo o pagamento de indenizações e pensões especiais de forma individualizada. Como exemplo, os autores da proposta destacam o pagamento de benefícios mensais a parentes de vítimas do período da ditadura militar e lembram que outros cidadãos brasileiros foram contemplados com indenizações em parcela única, como os dependentes dos 21 profissionais do Programa Espacial Brasileiro mortos em 2003 na base de Alcântara, no Maranhão. São citados também as vítimas da Síndrome da Talidomida, as vítimas do Césio-137 de Goiânia, os atingidos pela hanseníase e as vítimas fatais da hemodiálise de Caruaru.