Justiça complica Teixeira e Havelange

Corte suíça libera o conteúdo de documentos que podem revelar o pagamento de propinas na entidade; brasileiros são principais alvos e ameaçam revide

JAMIL CHADE / GENEBRA, CORRESPONDENTE, O Estado de S.Paulo

28 Dezembro 2011 | 03h04

Uma corte suíça impôs uma dura derrota a Ricardo Teixeira e João Havelange. Pela primeira vez, a Justiça daquele país ordena a publicação de documentos que podem mostrar o envolvimento dos cartolas brasileiros em um esquema de pagamento de subornos que esteve presente nas entranhas da Fifa por anos, negando o pedido dos dirigentes para que o processo seja mantido em sigilo. A decisão provocou reação imediata. Os envolvidos, por sua vez, ameaçam divulgar documentos que comprometem o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Para a Corte Suprema do cantão de Zug, as informações devem ser publicadas porque são de "interesse público". Teixeira e Havelange têm 30 dias para recorrer da decisão.

Em 2010, a corte condenou cartolas da Fifa por terem recebido subornos de US$ 100 milhões (R$ 180 milhões) da ISL, empresa que comercializava os direitos de transmissão das Copas. Mas, pela lei suíça, se os envolvidos devolvem o dinheiro, o nome dos condenados é mantido em sigilo. O caso foi, então, encerrado e o procedimento penal não pode ser estabelecido.

Procuradores suíços tentaram anular esta confidencialidade e saber sobre quais bases o processo foi arquivado. Mas um recurso o mantinha em sigilo. Mesmo assim, uma investigação liderada pela BBC apontou que entre as pessoas envolvidas estão Teixeira e Havelange, que teve de pedir renúncia até do Comitê Olímpico Internacional (COI) há poucas semanas justamente por conta deste escândalo.

Mas os cartolas brasileiros poderiam ser ainda mais prejudicados. Jean François Tanda, um jornalista suíço, entrou com processo na corte de Zug solicitando acesso aos documentos, o que o procurador local concedeu já em duas ocasiões. Mas recursos apresentados pela Fifa, Teixeira e Havelange tentaram bloquear a difusão da informação.

Agora, foi a vez de a Corte julgar o caso e decidir que os documentos devem ser liberados, o que pode trazer problemas sérios para a permanência de Teixeira no Comitê Executivo da Fifa e ameaçar sua candidatura para a presidência da entidade em 2015. Com a revelação das informações, existe o risco de que um novo processo seja aberto.

Blefe. Desta vez, a Fifa garante que não entrará com recurso e promete usar justamente os documentos para mostrar sua transparência ao lidar com casos de corrupção. De quebra, ainda vai minar a credibilidade de Teixeira, visto como uma ameaça aos cartolas europeus. Mas a atitude da Fifa pode não passar de um blefe.

Se oficialmente a entidade insiste que deseja a publicação das informações, Blatter sabe que seu cargo pode estar ameaçado se isso ocorrer. Isso porque o presidente era o secretário-geral da entidade no período que este suborno foi pago e, segundo o escritor Andrew Jennings, o suíço sabia de grande parte do esquema de pagamentos de propinas.

Blatter já havia prometido a divulgação dos documentos no dia 17 de dezembro. Mas alegou que problemas legais o impediam de cumprir a promessa. O Estado apurou que não foram apenas os entraves na Justiça que o barraram, mas as ameaças de que escândalos envolvendo o seu nome chegariam ao conhecimento público.

"Chegamos a um ponto crítico", disse o jornalista Jean François Tanda, autor do requerimento na corte. "Mesmo com advogados poderosos, eles não conseguiram convencer o tribunal de que o assunto deveria ser mantido em sigilo", disse.

Tanda admite que tudo indica que o caso irá se arrastar ainda por 2012. Isso porque dificilmente uma das partes envolvidas no escândalo deixará de recorrer da decisão. "Mas teremos em algum momento uma decisão final e ela será muito relevante para o futebol", concluiu.

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