Bruno Kelly/Reuters
Bruno Kelly/Reuters

STJ concede habeas corpus e Nuzman será solto

Ex-presidente do COB estava preso desde o dia 5, acusado de participação em esquema de compra de votos para recepção da Olimpíada de 2016

Fabio Grellet e Marcio Dolzan, no Rio, e Breno Pires e Rafael Moraes Moura, em Brasília, O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2017 | 16h27

Um dia após ser denunciado por quatro crimes pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil Carlos Arthur Nuzman conseguiu uma decisão que o colocará em liberdade, no Superior Tribunal de Justiça. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime, por 4 votos a 0, soltar o ex-dirigente esportivo, preso no dia 5 de outubrio na Operação Unfair Play.

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Nuzman renunciou à Presidência do COB em 11 de outubro, após ter a Justiça converter a prisão dele em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Para os ministros Rogério Schietti, Nefi Cordeiro, Maria Thereza Moura e Sebastião Reis, da Sexta Turma do STJ, a prisão de Nuzman era medida desproporcional em relação às acusações que lhle foram feitas na denúncia da qual é alvo. O ministro Antonio Saldanha não participou da votação.

Para autorizar a soltura de Nuzman, o tribunal exigiu a aplicação de medidas cautelares. O dirigente terá que comparecer mensalmente ao juízo, está proibido de acessar escritórios do Rio-2016 e do COB, proibido de manter contato com demais acusados pelo MPF, proibido de se ausentar da comarca do Rio sem autorização, terá de entregar os passaportes, e teve suspensa todas as atividades vinculadas ao Rio-2016 e COB.

Nuzman foi denunciado nesta quarta-feira, 18, por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além dele, foram denunciados por corrupção o ex-diretor de operações e marketing do COB Leonardo Gryner, o ex-governador Sérgio Cabral, o empresário Arthur Soares, o 'rei Arthur', e os senegaleses Papa Massata Diack e Lamine Diack. Leonardo Gryner também foi denunciado por organização criminosa, junto com Nuzman.

De acordo com a denúncia, Cabral, Nuzman e Leonardo Gryner solicitaram diretamente a Arthur Soares e aceitaram promessa de vantagem indevida a outras pessoas, os senegaleses Papa Diack e Lamine Diack, consistente no pagamento de US$ 2 milhões para garantir votos para o Rio na eleição para sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o que configura corrupção passiva.

A denúncia também pediu a reparação por danos morais no valor de R$ 1 bilhão e materiais no valor de R$ 6,34 milhões.

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