As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Legislação esportiva vai ser tema de debate em São Paulo

Congresso Brasileiro de Direito Desportivo vai debater de maneira crítica a nova Lei Geral do Esporte

Almir Leite

28 Novembro 2017 | 15h15

A nova Lei Geral do Esporte, em discussão (quer dizer, com a discussão paralisada) no Congresso, vai ser debatida por dirigentes, atletas e especialistas em direito esportivo durante dois dias neste início de dezembro. A discussão (desta vez para valer) vai ocorrer no Congresso Brasileiro de Direito Desportivo.  O evento será realizado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, dias 4 e 5.

Serão vários painéis, um deles interessante pelo tema – Por uma nova legislação esportiva – e por colocar, lado a lado na mesa, os presidentes dos quatro grandes do futebol paulista. Roberto de Andrade; Maurício Galiotte; Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco; e Modesto Roma Junior estarão juntos com o presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, e com o deputado federal Rogério Marinho, relator do projeto de Lei Geral do Futebol (note bem, só futebol), e Wladimir Camargos, que elaborou o anteprojeto da Lei Geral do Esporte.

Os atletas também estarão no debate. Um dia antes da cartolagem, Raí, Paulo André e Mauro Silva se debruçarão sobre “o protagonismo dos atletas no avanço da legislação esportiva”.

Haverá muitos outros painéis e o que se espera é que, deste congresso – na realidade o segundo -, mais do discussão e troca de ideias, saiam propostas efetivas que modernizem as leis esportivas, e impeçam manobras como as do dirigentes de confederações que na semana passada simplesmente reduziu a força dos atletas ao aprovar o novo estatuto do Comitê Olímpico do Brasil.

Nesse caso específico, ainda bem que a grita geral fez a cartolagem piscar. Tanto que marcaram nova assembleia estatuinte para o dia 6 de dezembro quando, espera-se, a importância dos atletas (nunca é demais lembrar que sem eles não há esporte) seja resgatada.

Independentemente do que ocorrerá no COB, congressos como o do direito desportivo podem ajudar a a legislação esportiva a evoluir. Basta ter vontade.