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MP do Futebol: a barganha continua

Almir Leite

17 de julho de 2015 | 18h08

A medida provisória que vai possibilitar o refinanciamento da dívida fiscal dos clubes do futebol brasileiro teve o texto, alterado em relação à origem, aprovado pela Câmara e pelo Senado, agora está na mesa da presidente Dilma Rousseff para sanção, mas o jogo de interesses continua. A briga, agora, é para que Dilma vete pontos que não agradam a alguma parte.

O  Bom Senso FC, por exemplo, pede o veto do artigo 38 da MP, por ter alterado a cláusula compensatória que estabelecia multa de 100% dos salários devidos por um clube a um atleta, em caso de rescisão contratual feita de maneira unilateral. A MP  mudou a multa para 50%. O movimento dos jogadores não concorda e quer o veto.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer que Dilma vete alguns artigos, notadamente o que alterou o prazo de pagamento da dívida de 180 para 240 meses, e também o estabelecimento da possibilidade de nos primeiros 36 meses os clubes pagarem apenas 50% do valor mensal devido, rolando o restante para a parte final do refinanciamento.

Teme Levy que, aprovado o artigo, ele signifique a abertura da porteira, ou seja, que outros setores que querem negociar seus débitos com o governo também queiram condições mais camaradas. Em tempos de arrocho fiscal não seria bom negócio para as contas do País.

Mas como se sabe que os clubes não têm obrigação de aderir à MP, o que quer dizer que só o farão se considerem as condições favoráveis, pode-se olhar também por outro aspecto: para o governo, é melhor receber em 240 meses do que não receber em 180 – mesmo porque se os clubes tivessem honrado seus compromissos fiscais não haveria a necessidade da MP do Futebol, certo?

A CBF assiste de camarote neste momento. Aposta na aprovação na íntegra do texto. Mas vai reagir caso alguma das cláusulas por que lutou seja vetada. E essa reação passará por aconselhar os clubes a boicotarem a MP.

Dentro desse contexto, Dilma está numa situação delicada. Se não vetar, desagradará a uma parte; se vetar, desagradará a outras – e corre o alto risco de ver o veto derrubado pelo Congresso, o que representará um desgaste ainda maior de sua já pra lá de combalida relação com o Legislativo.

No frigir dos ovos, após idas e vindas, discussões, acusações, ameaças, e muita negociação, a MP do Futebol ainda vai dar o que falar. Ou melhor, chiar.