Ex-seleção e hoje advogado, Claudinei diz que classe é desunida e critica omissão dos dirigentes:’ É cada um por si’

Ex-seleção e hoje advogado, Claudinei diz que classe é desunida e critica omissão dos dirigentes:’ É cada um por si’

Bruno Voloch

15 de julho de 2020 | 11h12

Claudinei Santos, hoje com 49 anos, jogou nos principais clube do BRASIL na década de 90.

Fez história na extinta e inesquecível Pirelli.

Central técnico, sendo comparado por muitos com Amauri, jogou na seleção brasileira sob comando de José Roberto Guimarães tendo conquistado a antiga Liga Mundial em 1993.

Casado com a ex-jogadora Ana Paula Lessa Lima, a Popó, fez direito quando parou de jogar e hoje exerce a profissão em Maceió.

A semana é decisiva para o cumprimento ou não do tal Fair Play financeiro, empurrado com a barriga por alguns clubes e com a conivência da CBV.

O blog conversou com Claudinei, um dos poucos que conhece na prática e no direito, os deveres dos envolvidos dentro e principalmente fora de quadra. Ele não poupa críticas ao sistema, diz que a classe nunca foi unida, cobra CBV e os empresários e fala que os jogadores devem procurar seus direitos e não abandonar os estudos.

Como ex-jogador e advogado, de que maneira enxerga o atual cenário político do vôlei brasileiro?

Atualmente não vejo muitas mudanças políticas no cenário do voleibol no Brasil. Mesmo já tendo encerrado a carreira há 20 anos, percebo que as condutas mantém-se as mesmas. O interesse individual e institucional continua prevalecendo em detrimento de um bem maior e coletivo, o bem do vôlei brasileiro. Que a política faz parte de nosso cotidiano é inegável, no entanto, este comportamento não pode servir apenas a um lado, quem são os atores principais do espetáculo são os atletas, e estes precisam participar ativamente das tomadas de decisões, organização e gerenciamento do esporte, espero que os novos representantes dos atletas junto a CBV possam ter voz ativa e efetiva, pois se assim não o for estarão apenas enfeitando a função.

O que difere os tempos atuais dos anos 90 quando você atuava e foi jogador da seleção?

O voleibol sempre foi visto como exemplo de gestão, e realmente o foi, principalmente entre os anos das décadas de 80 e 90, tanto que grandes clubes de futebol passaram a contratar técnicos do voleibol para gerirem o esporte, mesmo porque, naquela época, os técnicos além da formação em Educação Física, eram excelentes gestores, pois realizavam também esta função nos clubes. Lembremo-nos das passagens de José Carlos Brunoro, José Roberto Guimarães e Bebeto de Freitas, por Palmeiras, Corinthians e Atlético Mineiro respectivamente. No entanto, com a saída de muitas pessoas responsáveis por essa excelência, o que tem se visto, são as gestões “amadoras” e, arrisco dizer aventureiras com a conivência da CBV.

E isso chegou a base, hoje desacreditada?

As categorias de base tinham uma importância marcante, havia os campeonatos para cada categoria, tanto nos estados, quanto em campeonatos brasileiros, o que não se observa atualmente, principalmente na formação técnico/tática desses atletas. Por esta razão estamos perdendo a hegemonia nessas categorias, perdeu-se a excelência na formação.

A classe dos jogadores é unida? Ou pelo menos já foi unida?

Posso dizer com tranquilidade que nunca foi e nunca será. Quando a corda aperta, é cada um por si, sempre foi desta maneira e, por esta razão, os não selecionáveis, são sempre os mais prejudicados.

E por que não ‘gritam’?

Aqueles que podem ou poderiam se expressar não o fazem por receio de serem perseguidos e até mesmo preteridos em futuras renovações de contratos. É neste cenário que as omissões aparecem, pois “se o problema não é comigo, não posso fazer nada”. E sempre foi assim. Precisaríamos de muito espaço para poder abordar isso com mais profundidade. São muitas as histórias.

Como vê tantos problemas de inadimplência no Brasil envolvendo feminino e masculino?

Vejo com muita tristeza, principalmente por conta de ter conhecimento que muitos ex-atletas que se tornaram dirigentes do esporte, que passaram por situações parecidas, se valerem dos mesmos artifícios para driblar a regra do “Fair Play” financeiro. Quando participava do grupo de atletas em um aplicativo de mensagens (Lendas do Vôlei), vários foram os colegas que me procuravam no privado para relatar problemas de inadimplência em seus salários, pior, esses clubes eram gerenciados por colegas de profissão que, para não perderem a inscrição junto a CBV compeliam atletas e membros da Comissão Técnica a assinarem o termo de quitação, sob a promessa de quitar os débitos laborativos, sim laborativos, pois atletas de voleibol são trabalhadores e reconhecidos como atletas profissionais, já que esta é a definição trazida pela Lei Pelé – Lei 9.615 de 24 de marco de 1998, em seu artigo 3º., §1º. Inciso I.

Artigo 3º. O desporto pode ser reconhecido em qualquer das seguintes manifestações:

Paragrafo 1º. O desporto de rendimento pode ser organizado e praticado:

Inciso I. de modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva; (grifo nosso)

Lei, mas não é aplicada na acepção da palavra.

É necessário perceber o atleta não como um produto que quando não serve mais se descarta, esses atletas menos evidentes, são seres humanos, pais, mães de família, com contas a pagar, compromissos pessoais, sem falar em um princípio básico de nossa Constituição: O princípio da dignidade da pessoa humana, completamente descumprido nesses casos. O grande problema nisso tudo, é justamente os atletas assinarem a quitação financeira, sob promessa de quitação dos salários atrasados, e assim permitem que os “clubes” possam manter suas inscrições junto a CBV. É louvável que estes atletas venham a público e externem esta irregularidade.

A CBV poderia fazer algo para evitar ? Ou é tão conivente quanto determinados clubes e jogadores?

Muito pertinente essa pergunta, como dito acima, se os atletas assinam a quitação de “Fair Play” financeiro a CBV apenas processa a regularidade do “clube”, já que para a entidade esta tudo certo. No entanto, entendo ser possível a intervenção da CBV na apuração das denuncias a posteriori, com a suspenção temporária da inscrição do clube até averiguação dos fatos. É por esta razão que não recomendo que os atletas assinem a quitação sem que tenham recebido todas as suas remunerações, ainda que sobre “pressão”. Por outro lado, é interessante à CBV, que existam um grande número de clubes inscritos, pois desta maneira facilita a negociação com emissoras de TV que desejem transmitir as partidas dos campeonatos organizados pela entidade, isso reflete também em contratos de patrocínio.

Como viu essa recente crise em Curitiba com jogadoras falando em maus tratos, caso de racismo e dividas?

Em se confirmando os fatos relatados pelas atletas, já que o crime de racismo é regulado pela lei 7.716/89, sendo um crime hediondo e imprescritível, (mas que necessita da denúncia do ofendido para que possa ser instaurado o inquerido policial e atuação do Ministério Público), ser um fato triste na história do voleibol brasileiro. Principalmente porque partiu de dentro do próprio convívio da equipe, por aqueles que deveriam prezar pelo bem estar das atletas. No tocante as dividas, tomei conhecimento das denuncias das atletas através do blog e são lamentáveis. Ainda não tive a oportunidade e sinceramente não li nenhuma manifestação do clube neste sentido, sei que seu patrocinador Master rompeu a parceria após os relatos das atletas. Seria muito importante ouvir a versão do clube, mas de qualquer forma, é sabido que estas situações são comuns em equipes menores, principalmente naquelas que se quer ocorre à assinatura de contrato, fica tudo acordado verbalmente.

E o papel dos procuradores?

Vejo como um avanço a presença de procuradores/empresários no voleibol, da um ar mais profissional a relação atleta x clube, mas como em qualquer outra profissão, existem os bons e os maus profissionais, quero crer não ser este o caso do vôlei. Mas é importante considerar que, o procurador/empresário muitas vezes, se mostra presente apenas no momento da renovação dos contratos, ficando ausente em muitos momentos, haja vista o relato das atletas do Curitiba Vôlei onde as estas ficaram desamparadas a maior parte do tempo, tendo passado por muitas dificuldades, inclusive na recuperação de lesões, sendo uma obrigação do clube, prestar auxilio durante todo o período de recuperação. Entendo isso como acidente de trabalho previsto no artigo 19 da lei 8.213 de 24 de junho de 1991. Neste momento é que o procurador/empresário deve se fazer presente na assessoria dos atletas e não apenas no momento da assinatura ou renovação contratual.

Hoje, formado e exercendo a profissão de advogado, você daria algum conselho para essa geração?

Gostaria de finalizar esta reportagem dizendo aos atletas, em especial os amigos do voleibol que existe um Universo fora do mundo do vôlei. É preciso que estes atletas que agora se iniciam no esporte continuem estudando, não abram mão da aquisição do conhecimento, a vida de atleta é curta e indefinida, principalmente aqueles que não venham a ter tanta visibilidade, que não sejam selecionáveis (jogadores de seleção brasileira). São muitos os relatos de atletas que abnegaram o estudo em prol de um sonho e amor pelo esporte, e quando  terminaram a carreira se veem sem uma graduação de nível superior, sem profissão, sem amparo legal, sem direito a aposentadoria ou qualquer tipo de seguridade social, já que na maioria dos casos não contribuíram com o INSS.

E o papel dos clubes, entidades e procuradores nesse caso?

É importante que clubes e procuradores/empresários, orientem, incentivem esses jovens atletas a manter-se estudando, que  ao completarem 18 anos passem a contribuir com o INSS, pois, são anos dedicados ao esporte que podem trazer glamour momentâneo, mas pode deixar lacunas enormes na vida social destes indivíduos.

Isso se encaixa no caso da Tandara que ganhou ação do Praia Clube na justiça?

Outro importante ponto a ser levantado, é o precedente iniciado pela corajosa ação da atleta Tandara junto ao clube a qual foi atleta (Praia Clube), menciono o nome da equipe porque é público e notório o fato. Esta ação trabalhista é extremamente importante para o meio esportivo, em especial ao voleibol, traz à responsabilidade do empregador na relação trabalhista entre a pessoa física do atleta x empresa/clube. A partir do final dos anos 90, muitas equipes passaram a adotar a pejotização, compeliam (usarei este termo menos agressivo) os atletas a constituírem empresa com duas importantes finalidades; a primeira era a impossibilidade de criar um vinculo empregatício com os atletas, evitando assim futuras ações trabalhistas e seus reflexos; a segunda seria a de dificultar o reconhecimento a direito do atleta ao Direito de imagem e de arena. Este é o caso da Tandara, a atleta tinha dois contratos, um com CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social registrado um valor mínimo e um segundo contrato, possivelmente como pessoa jurídica(pejotização) que abarcava mais de 95% dos seus rendimentos, na minha humilde ótica, completamente irregular. Quem é contratado para atuar pelo Clube/Empresa é o atleta pessoa física, não sua empresa PJ, nem tão pouco pode ser considerado trabalhador avulso pela inovação trazida pelo artigo 442B da CLT, saliento que o atleta de voleibol é profissional, pois como já mencionei, a Lei Pelé garante esse direito ao atleta “profissional que tenha caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva”. Desta forma, entendo ser direito de todos os atletas “profissionais” de voleibol, as garantias estabelecidas em lei trabalhista e da Previdência e Seguridade Social.

E as empresas como ficam?

As empresas que veiculam suas marcas ou produtos no esporte voleibol, tem um retorno publicitário enorme, pois estão atreladas a um esporte “organizado”, multi-campeão, respeitado, atrelado à vida saudável e baseado em princípios éticos e morais. Esta é a imagem do público para com o vôlei brasileiro. Os atletas são seres humanos, que possuem responsabilidades com aqueles sob sua guarda, contribuintes, pais e mães de família que devem ser tratados com dignidade e respeito.

A CBV não poderia agir?

Faz-se muito importante que clubes e CBV pensem na possibilidade de possuírem seguro aos atletas, plano de saúde, pois muitos podem ter suas carreiras interrompidas a qualquer momento, já que o voleibol é um dos esportes que mais causam leões no mundo. O corpo do atleta é seu instrumento de trabalho, sem ele não há como trabalhar no esporte, quando se machuca, em alguns casos, tem seu contrato rescindido ficando desamparado. Gostaria de dizer que os atletas são os atores principais deste espetáculo chamado voleibol, são as estrelas, sem eles(as) o esporte seria apenas uma tela escura, sem brilho.

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