Federação Paulista de Basquete é condenada a pagar R$ 1 milhão e reintegrar ex-funcionário
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Federação Paulista de Basquete é condenada a pagar R$ 1 milhão e reintegrar ex-funcionário

Ação foi ajuizada por ex-gerente de tecnologia da informação e assistente financeiro da entidade

Marcius Azevedo

19 de maio de 2021 | 17h29

A Federação Paulista de Basketball foi condenada em primeira instância na Justiça do Trabalho em uma ação ajuizada por Saulo Jefferson Ferreira, ex-gerente de tecnologia da informação da entidade. Na decisão, Maria Alice Severo Kluwe, juíza da 45.ª Vara do Trabalho de São Paulo, determina o pagamento de R$ 1 milhão.

Além disso, Saulo tem de ser reintegrado ao quadro de funcionários da FPB em um prazo de 15 dias. A demissão, segundo descrito na decisão, foi feita pelo presidente Enyo Correia “como medida de retaliação ao ajuizamento de ação trabalhista” no dia 20 de janeiro de 2020.

“A reintegração deve-se dar na mesma função anteriormente desempenhada, mantidas as demais condições de jornada de trabalho, salário e benefícios decorrentes do contrato”, escreveu a juíza.

A decisão também reconheceu o acúmulo de funções de Saulo, que entrou para trabalhar na FPB em outubro de 2006. Além de atuar como gerente de tecnologia da informação, ele era assistente financeiro, assumindo o cargo em 1.º de outubro de 2015, sem aumento de salário. Mesmo assim, não determinou qualquer pagamento adicional neste sentido.

A FPB tem oito dias para recorrer da decisão em primeira instância. Para isso terá de pagar R$ 20 mil em custas e outros R$ 10.059,15 de depósito recursal.

O blog procurou o presidente da FPB para comentar o assunto, mas não recebeu uma resposta até o momento de publicação da informação.

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