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Oposição entra com ação para suspender eleição e anular assembleia da FPB

Pleito foi agendado para o dia 20 de dezembro, com base no estatuto questionado no pedido de anulação

Marcius Azevedo

13 de dezembro de 2019 | 16h25

A chapa de oposição, formada por Marco Antonio Aga, Antonio Souza e Paulo Tadeu, entrou nesta sexta-feira com uma ação na Justiça para impedir a realização da eleição da Federação Paulista de Basketball. O pleito foi agendado pelo atual presidente, Enyo Correia, para o dia 20 de dezembro.


Enyo Correia, atual presidente da FPB. Foto: Divulgação/FPB

A advogada Erika Parisi de Oliveira Machado faz três pedidos na ação.

1. Suspensão dos efeitos da ilegítima alteração do estatuto da Federação Paulista de Basketball realizada com base na fraudulenta ata de reunião da suposta assembleia geral extraordinária datada de 31 de maio de 2017 e registrada em 26 de junho de 2019, mantendo, assim, a vigência da redação anterior, legitimamente votada por assembleia.

2. Suspensão da assembleia geral ordinária marcada para 20 de dezembro de 2019, a qual tem a finalidade de eleger a nova diretoria.

3. Sejam julgados procedentes os presentes pedidos, anulando a “alteração” do estatuto da Federação Paulista de Basketball promovido pelo segundo requerido Enyo Correia, com base na inexistente deliberação retratada fraudulentamente na ata de assembleia geral extraordinária datada de 31 de maio de 2017.

A ação cita o ex-diretor do Pinheiros, Carlos Osso, que, no documento registrado pela FPB, é uma das dezesseis pessoas presentes na assembleia. Osso enviou no dia 5 de dezembro uma notificação extrajudicial ao presidente da FPB para que o nome fosse retirado, já que, segundo ele, houve apenas uma reunião e não uma assembleia geral extraordinária. Enyo convidou Osso para um encontro no dia 19, véspera da eleição.

Marco Antonio Aga, opositor do atual presidente. Foto: Divulgação/Prefeitura

No pedido de anulação da assembleia são citados ainda seis pessoas que ocupariam cargos na FPB e, por isso, não poderiam decidir sobre um novo estatuto. São elas: 1) Jânio Dantas (Apaba Santo André); 2) Mario Ceconni (Campinas Basquete Clube); 3) Fernando Wagner Vale (Libask, América Esporte Clube); 4) Mario Outuky (Liga de Basquete do Coneleste Paulista); 5) Vilma Bernardes (Apagebask) e 6) Francisco Roberto de Souza (Nosso Clube).

Outras quatro pessoas são técnicos de times, que também são impedidos de votar. 1) Lucas Costa (Palmeiras, atualmente no Paulistano; 2) Tacito Filho (Círculo Militar); 3) Paulo Martins (Jacareí) e 4) Ivonete Miranda (AMAB Assoc. Mauaense).

“Na hipótese de desconsideração dos votos das pessoas acima citadas, tendo em vista não terem poder de voto, não há quórum para realização da assembleia que aqui se pretende anular, nem tampouco há quórum para aprovação da alteração estatutária pretendida pelo Sr. Enyo”, diz a ação.

A Federação Paulista de Basketball informou que tudo foi feito de maneira correta e dentro dos prazos estabelecidos.

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