Paulina Chamorro
O advogado e ambientalista Fabio Feldmann conversou comigo sobre a postura das Nações Unidas de não aprofundar o tema 'clima' da RIO+20. Feldmann defende o fortalecimento do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e acredita que os temas integrados, divulgados no formato do IPCC, podem chamar a atenção da opinião pública e gerar mudanças.
A questão climática sempre esteve na sua trajetória, mais intensificada nos últimos anos. E a postura da ONU tem sido de não colocar o clima como um ponto da Rio+20 pois este tema já tem uma Conferencia própria (COP). Inclusive o embaixador André Corrêa do Lago reafirmou numa palestra em São Paulo que a questão climática não estará presente na Rio+20. O rascunho Zero (draft zero) da Reunião mostra essa posição. Não é um grande problema para conseguirdebater o mundo real?
Feldmann - A pergunta remete a um equívoco que todos cometemos em 1992. O erro de fragmentarmos os temas em várias convenções: Convenção do clima, da Biodiversidade, anos depois da Desertificação, a Agenda 21...
Agora seria hora de tratar deste assunto no tema da governança: como trabalhar a sinergia entre esses vários temas. Ainda que esta Conferência (a Rio+20) não trate de clima e biodiversidade, se ela for capaz de desenhar uma nova arquitetura para as Nações Unidas, eu acho que poderemos avançar sobre todos estes temas.
Ou fortalecer o PNUMA ou criar uma organização mundial de meio ambiente. O que não pode é ter este desenho das Nações Unidas em que o meio ambiente esta muito mal colocado.
Você gosta da proposta de tornar o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)uma agência da ONU?
O ideal seria uma organização mundial do meio ambiente. A dificuldade desta proposta é que ela poderia requerer alguns anos. Teria que ter um tratado especial (negociado, que demoraria de três a quatro anos), e depois este tratado teria que ser ratificado pelos países. Acho que a opção seria fortalecer o PNUMA.
O PNUMA tem um orçamento de 80 milhões de dólares, é menos do que se gasta com passagens aéreas dos negociadores para as mais de 40 convenções internacionais.
As contribuições no PNUMA são voluntárias e as deliberações do Programa devem passar pelo plenário das Nações Unidas. Por exemplo: se trabalhou anos num texto sobre consumo sustentável, foi submetido ao plenário e uma questão conjuntural da geopolítica do mundo e foi rejeitada a proposta do PNUMA.
Ou seja, este modelo se mostrou completamente insuficiente.
Eu defendo o IPCC do Planeta. Porque temos o IPCC dos anos 80, temos o IPCC da Biodiversidade, articulado em Nagoya, mas também temos problemas dos oceanos, nitrogênio, fósforo...
Por isso defendo o IPCC para o Planeta, porque, por exemplo, o relatório de 2007 (do IPCC -Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), teve um impacto tão grande na opinião pública, que um relatório mostrando a crise do planeta e a necessidade de agir, na minha opinião, poderia causar uma granderepercussão na opinião pública. Ouça entrevista abaixo: