‘Defendo um Painel Internacional para o Planeta’, diz Fabio Feldmann

emanuel

31 Maio 2012 | 19h55

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Advogado e ambientalista Fabio Feldmann (Foto: Marcio Fernandes/AE)

Paulina Chamorro

O advogado e ambientalista Fabio Feldmann conversou comigo sobre a postura das Nações Unidas de não aprofundar o tema ‘clima’ da RIO+20. Feldmann defende o fortalecimento  do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio  Ambiente) e acredita que os temas integrados, divulgados  no formato do IPCC, podem chamar a atenção da opinião pública e gerar mudanças.

 A questão climática sempre esteve na sua trajetória, mais intensificada nos  últimos  anos. E a postura da ONU tem sido de não colocar o clima como  um ponto da Rio+20 pois  este tema já tem uma Conferencia própria (COP). Inclusive o embaixador André Corrêa do Lago reafirmou numa palestra em São Paulo que a questão  climática não  estará presente  na Rio+20. O rascunho  Zero (draft zero) da Reunião mostra essa posição. Não é um grande problema  para conseguir  debater o  mundo  real?

Feldmann – A pergunta remete a um equívoco que todos cometemos em 1992. O erro de fragmentarmos os temas em várias convenções: Convenção do clima, da Biodiversidade, anos depois da Desertificação,  a Agenda 21…

Agora seria hora de tratar deste assunto no tema da governança: como trabalhar a sinergia entre esses vários temas. Ainda que esta Conferência (a Rio+20) não trate de clima e biodiversidade, se ela for capaz de desenhar uma nova arquitetura para as Nações Unidas, eu acho que poderemos avançar sobre todos estes temas.

Ou fortalecer o PNUMA ou criar uma organização mundial de meio ambiente. O que não pode é ter este desenho das Nações Unidas em que o meio ambiente esta muito mal colocado.

Você gosta da proposta de tornar o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o  Meio Ambiente)  uma agência da ONU?

O ideal seria uma organização mundial do meio ambiente. A dificuldade desta proposta é que ela poderia requerer alguns anos. Teria que ter um tratado especial (negociado, que demoraria de três a quatro anos), e depois este tratado teria que ser ratificado pelos países. Acho que a opção seria fortalecer o PNUMA.

O PNUMA tem um orçamento de 80 milhões de dólares, é menos do que se gasta com passagens aéreas dos negociadores para as mais de 40 convenções internacionais.

As contribuições no PNUMA são voluntárias e as deliberações do Programa devem passar pelo plenário das Nações Unidas.  Por exemplo: se trabalhou anos num texto sobre consumo sustentável, foi submetido ao plenário e uma questão conjuntural da geopolítica do mundo e foi rejeitada a proposta do PNUMA.

Ou seja, este modelo se mostrou completamente insuficiente.

Eu defendo o IPCC do Planeta. Porque temos o IPCC dos anos 80, temos o  IPCC da Biodiversidade, articulado em Nagoya, mas também temos problemas dos oceanos, nitrogênio, fósforo…

Por isso defendo o IPCC para o Planeta, porque, por exemplo, o relatório de 2007 (do IPCC –Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), teve um impacto tão  grande na opinião  pública, que um relatório mostrando a crise do planeta e a necessidade de agir, na minha opinião, poderia causar uma grande  repercussão na opinião pública.

Ouça entrevista abaixo: