Hillary Clinton defende direitos reprodutivos das mulheres

gabrielacupani

22 de junho de 2012 | 11h52

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Herton Escobar, enviado especial ao Ri

A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, classificou o documento final da Rio+20 como “um grande avanço na direção do desenvolvimento sustentável”, mas criticou o fato de ele não fazer uma referência explícita aos direitos reprodutivos das mulheres. Discursando para uma plenária lotada, ela foi aplaudida ao dizer que as mulheres precisam ter assegurado o direito de escolher quando ter filhos.

“Ainda que eu esteja muito satisfeita com o fato de que o documento endossa a saúde sexual e reprodutiva, e o acesso universal ao planejamento familiar, para alcançar nossos objetivos de desenvolvimento sustentável precisamos garantir também o direito reprodutivo”, afirmou Hillary. “Temos de fortalecer o direito das mulheres de decidir se querem ter filhos e quando.”

O conceito de direito reprodutivo refere-se principalmente ao acesso a métodos anticoncepcionais e ao direito de escolher quando ter filhos – algo que não é garantido em todos os países e culturas, em que mulheres são obrigadas a casar e engravidar. O documento final da Rio+20, que deverá se aprovado hoje à tarde na plenária que encerra a conferência, não faz nenhuma menção específica aos direitos reprodutivos das mulheres. A menção fazia parte dos rascunhos iniciais do capítulo que trata de “Saúde e População”, mas foi retirada por pressão do Vaticano e de alguns países países católicos e muçulmanos.

Representantes da diplomacia brasileira que coordenaram as negociações também lamentaram a retirada do termo, logo após o fechamento do documento, mas ressaltaram que o texto faz menção a outros acordos internacionais nos quais esse direito é assegurado, como o Plano de Ação da Conferência Internacional sobre Populações e Desenvolvimento. Foi o único ponto fraco do documento admitido publicamente pelo Brasil. “É algo que gostaríamos de ter incluído”, disse, na ocasião, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. “Há uma divisão profunda entre os participantes sobre esse tema, infelizmente.”

RESPONSABILIDADES

Outro ponto considerado fraco do documento é o fato de ele não garantir novos investimentos de países ricos para ajudar no desenvolvimento sustentável de países pobres. O que remete também ao princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” (RCPD), firmado na Rio-92, segundo o qual os países desenvolvidos têm maior responsabilidade sobre os problemas ambientais do planeta. Fazer ou não uma reafirmação explícita do RCPD no documento final foi um dos temas mais polêmicos nas negociações da Rio+20. O termo acabou sendo mencionado em alguns parágrafos, mas não em outros.

Mesmo sem citar o RCPD especificamente em seu discurso, Hillary enviou algumas mensagens “veladas” de que os governos de países em desenvolvimento e o setor privado também precisam ajudar a pagar a conta da sustentabilidade. “Não podemos nos deixar encurralar pelas ortodoxias do passado”, disse ela. “Deveríamos e precisamos tomar decisões baseadas em pesquisa e evidências científicas sobre o que funciona; e, acima de tudo, precisamos de parcerias novas, ágeis e direcionadas para ações, capazes de produzir resultados ano após ano após ano.”

“Ainda que o documento final adotado aqui tenha vários princípios e propostas importantes, os produtos mais inspiradores dessa conferência são os exemplos de novas maneiras de pensar, que podem nos fornecer modelos para ações futuras”, afirmou Hillary.

Ela salientou a necessidade de “explorar o poder do mercado”, transferindo parte (potencialmente grande) da responsabilidade de financiar o desenvolvimento sustentável para as empresas. “Acreditamos que as soluções exigem esforços de todos nós”, disse a secretárias de Estado, citando governos, empresas e sociedade civil.

Como exemplo desse tipo de parceria, Hillary anunciou um projeto americano de US$ 20 milhões (em verbas federais) para apoiar projetos de energia limpa na África.

 

 

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