Negociações da Rio+20 prosseguem com novo texto

João Coscelli

17 de junho de 2012 | 14h10

Herton Escobar e Fernando Dantas- O Estado de S. Paulo

As negociações prosseguem neste domingo, 17, na Rio+20 sob o comando do Brasil e baseadas no novo rascunho do documento-base que foi apresentado no sábado. As discussões estão organizadas em quatro temas: Governança, Meios de Implementação (MOI), Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Oceanos; coordenadas respectivamente pelos diplomatas Luiz Alberto Figueiredo Machado, André Corrêa Lago, Raphael Azeredo e Maria Teresa Pessoa.

As negociações acontecem a portas fechadas e são consideradas “informais”, o que significa que há mais flexibilidade na maneira como são conduzidas. A ideia é que se discuta temas cruciais, deixando de lado detalhes de redação e minúcias protocolares. A meta colocada pelo Brasil é de “fechar” o documento até a noite de amanhã, para entregar um texto sem divergências aos chefes de Estado que começam a chegar no dia seguinte.

O novo rascunho editado pelo Brasil foi entregue aos países no fim da tarde ontem. O documento tem 50 páginas, 30 a menos do que a versão que estava sendo negociada anteriormente, e retira ou propõe redações alternativas para vários pontos de conflito que estavam dificultando as negociações.

À noite, numa reunião plenária fechada, várias delegações expressaram ressalvas com relação ao texto, argumentando que suas posições não estavam devidamente representadas – o que pode ser uma crítica sincera ou parte de uma estratégia de negociação, segundo o observador Carlos Rittl, da organização WWF.

Para ele, o documento é “vago” demais. “A linguagem é cheia de boas intenções, mas tem pouca coisa concreta”, disse Rittl ao Estado. No capítulo sobre os ODS, por exemplo, foram excluídas todas as menções a eventuais temas que deverão ser contemplados nos objetivos, como florestas, oceanos, energia e pobreza. “Os temas de ODS têm de voltar no documento final. Tem de ter alguma substância, alguma orientação.”

Para um negociador americano ouvido pelo Estado, os próximos dois dias (incluindo hoje) ainda serão de intensa negociação, apesar do esforço conciliatório do novo rascunho organizado pelo Brasil. O problema, segundo ele, é que o novo texto, na maior parte dos temas conflituosos, assume um ou outro lado da disputa. Assim, naturalmente, os defensores do lado não contemplado em cada caso continuarão a defender suas posições anteriores, o que significa que a disputa permanece nestes casos basicamente no mesmo estágio.

O negociador, entretanto, considerou que seria “injusto” dizer que o novo texto proposto pelo Brasil não fez avançar em nada o processo negociador. Em alguns pontos, em que as discussões já estavam caminhando numa determinada direção, o novo texto dá o “empurrãozinho final”, com soluções que podem não agradar algumas partes totalmente, mas que acabarão sendo aceitas dentro do espírito das partes de não dificultar demais o processo de negociação.

O negociador deu como exemplo a questão dos mares. O problema mais substantivo, de se fazer ou não um novo acordo sobre exploração em águas internacionais, permanece em aberto. Mas o novo texto chegou a uma formulação consensual sobre a questão de recuperar estoques pesqueiros em queda, afetados pela pesca excessiva ou pela poluição.

Uma das disputas relacionadas a isso era a imposição de prazos (por exemplo, até 2015 ou 2020) para essa recuperação, assim como para a redução ou eliminação de subsídios nocivos à conservação deles. As datas foram retiradas no texto do novo rascunho.

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