CBB rebate acusações e se defende de uso irregular de recursos

Entre os gastos sem previsão contratual estariam passagens aéreas para Clarice Mancuso Garbi, esposa do presidente Carlos Nunes

O Estado de S. Paulo

25 de novembro de 2015 | 15h59

A prestação de contas da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) para sua patrocinadora Eletrobras não foi aceita, pelo contrário. A empresa cobra R$ 4 milhões por irregularidades no uso do dinheiro e a novela ganha um novo capítulo, segundo revelou o portal UOL. A reportagem mostra uso indevido do dinheiro público com gastos pessoais e explica que R$ 2.308.235,25 foram despesas recusadas na prestação de contas.

Entre os gastos sem previsão contratual estão passagens aéreas para Clarice Mancuso Garbi, esposa do presidente da CBB, Carlos Nunes. No cartão corporativo do dirigente aparecem gastos com restaurantes caros e compras em lojas na Europa. Entre os roteiros internacionais estão Madri, Cancún e Paris. Em comunicado, a CBB rebateu as acusações: "A verdade é que a ação judicial tem por base um contrato específico (muito diferente do contrato originário de patrocínio encerrado em 2012), onde nenhuma daquelas despesas citadas se insere nas prestações de contas. A discussão judicial em curso não aborda uso de recursos públicos em custeio de despesas pessoais."

Segundo a reportagem, o patrocinador questiona os gastos do dirigente no comando da CBB, que não estão previstos em contrato, em exige que o dinheiro volte para os cofres públicos. Recentemente, o basquete brasileiro quase ficou sem a vaga olímpica por não ter como quitar uma dívida com a Federação Internacional de Basquete (Fiba). Procurada, a CBB se manifestou sobre as acusações e enviou uma nota de esclarecimento, que segue abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Confederação Brasileira de Basketball vem a público comentar mais uma matéria veiculada por um determinado jornalista com ilações, suposições e pretensas informações de uso indevido de recursos públicos, por meio de custeio de despesas pessoais. As premissas utilizadas para elaboração de mais uma matéria contra a administração da CBB são propositadamente equivocadas.

O objetivo da matéria, claramente, é o de conduzir a opinião pública ao entendimento errôneo dos fatos. Começa com insinuação de que a ação movida pela Eletrobras contra a CBB, que ainda tramita na justiça, teria a intenção de reaver os valores citados como indevidos. A verdade é que a ação judicial tem por base um contrato específico (muito diferente do contrato originário de patrocínio encerrado em 2012), onde nenhuma daquelas despesas citadas se insere nas prestações de contas. A discussão judicial em curso não aborda uso de recursos públicos em custeio de despesas pessoais, mas aborda um outro campo de raciocínio sobre o que são ou não despesas amparadas pelo contrato, embora todas as despesas tenham sido contratadas para o custeio das atividades estatutárias da CBB. Esse contrato em debate judicial foi celebrado sobre circunstâncias excepcionais, que explicam as dúvidas apresentadas ao judiciário, onde a CBB está promovendo sua defesa e inclusive obteve liminar em ação judicial própria para obstar a Eletrobras de incluir a CBB em cadastro de inadimplente.

A importância de se destacar a forma de divulgação da matéria, é que evidencia a linha sensacionalista de conduta adotada, que é a inegável intenção de distorcer os fatos para conduzir e influenciar a opinião pública, afastando-se do princípio fundamental dos meios de comunicação, que é o de informar. Essa postura também se confirma com a seleção de despesas para a composição da matéria, sem informar o contexto completo, porque, desta forma, não atingira seus objetivos, sejam eles quais forem. Pode-se observar que a matéria, como em um roteiro de filme, procura criar para os espectadores uma história a ser seguida. Esse é o capítulo VIAGENS, onde quem o dirigiu optou por destacar aquelas partes que melhor contam a história escolhida. Infelizmente esquece de mencionar que a CBB realizou ou participou de 311 competições no período, omitindo um fato que pode dar dimensão aos que foram destacados. Deverão vir outros capítulos, com a mesma linha mendaz de jornalismo, e que encontrará a devida resposta nas instâncias próprias.

Objetivamente, não houve nenhum gasto de recursos públicos com despesas pessoais ou indevidas da Presidência, visto que, no curso do contrato em que aquelas citadas despesas ocorreram, a CBB entregou, periodicamente, toda a documentação de movimentação para a Eletrobras, que fez as devidas análises. Em alguns casos, a Eletrobras glosou despesas, retirando-as das prestações de contas. Assim, evidencia-se que não havia intenção de dolo, porque nem a CBB ocultou gastos e nem a Eletrobras deixou de apreciá-los, fazendo com que ambas respeitassem os princípios que norteiam o uso de verbas públicas.

As despesas que não podem ser custeadas com recursos públicos são pagas à conta de recursos privados e próprios. A CBB submete todas as suas movimentações, de qualquer natureza, à apreciação de auditoria independente e aos controles estatutários. Todas as movimentações indevidas são motivo de retificações e reparos. Porém é compreensível que, retirando-se ou omitindo-se esse contexto, que a compreensão dos fatos seja dirigida. 

Finalmente, nos resta lamentar e repudiar a forma de jornalismo invasivo de redes sociais, tendencioso e sensacionalista para atingir e repercutir sobre a moral de familiares e dos dirigentes da CBB.

Quem também se manifestou foi a Associação dos Atletas Profissionais de Basquetebol do Brasil, que repudiou qualquer ato praticado pelos dirigentes que seja contrário aos interesses da modalidade. A entidade chama de "graves denúncias" e lamenta o episódio.

NOTA OFICIAL

Em atenção às graves denúncias veiculadas nesta data (25 de novembro) em relação ao presidente da Confederação Brasileira de Basketball (CBB), Senhor Carlos Nunes, sobre suposta utilização das verbas da Confederação Brasileira de Basketball para fins pessoais, a Associação dos Atletas Profissionais de Basquetebol do Brasil (AAPB) vem a público expressar o seu repúdio a qualquer ato praticado pelos dirigentes que sejam contrários aos interesses da modalidade e não vislumbre somente o seu desenvolvimento.

A matéria de cunho jornalístico apresenta detalhes dos supostos desvios de finalidade no emprego da utilização dos recursos da CBB, mas ainda não indica decisões judiciais que confirmem a ilicitude dos atos praticados, razão pela qual o presente repúdio é acompanhado de cautela, para que se tenha um conhecimento mais profundo e técnico das alegações.

Por fim, como entidade representativa dos atletas, a AAPB informa que levará o assunto aos atletas filiados, para eventual adoção de outras medidas no sentido de exigir e/ou contribuir com a regular apuração dos fatos alegados.

ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE BASQUETEBOL DO BRASIL (AAPB)


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