Acordo livra Palmeiras de interdição

O Palmeiras se comprometeu com o juiz Núncio Theophilo Neto, da 29ª Vara Cível, a sanar as falhas emergenciais em seu estádio e área social até em 120 dias.

A Sociedade Esportiva Palmeiras livrou-se, na tarde de hoje, da ameaça de ter sua sede social e o estádio , que ocupa área construída de 40 mil metros em Vila Pompéia, interditados por falta de segurança, mediante acordo homologado pelo juiz Núncio Theophilo Neto, da 29ª Vara Cível da capital. O Palmeiras comprometeu-se a sanar as falhas mais emergênciais no prazo de 90 dias e as demais em 120 dias. O descumprimento do acordo sujeitará o Palmeiras a multa diária de R$ 5 mil. O acordo foi firmado entre o promotor da Habitação e Urbanismo Carlos Alberto Amin Filho, que ingressou com ação civil pública contra o Palmeiras com pedido liminar de interdição e dois representantes do clube, José Cyrillo Júnior e o advogado Pedro Jorge Renzo de Carvalho. A audiência convocada pelo juiz Theophilo Neto durou quase 3 horas com a presença ainda do capitão Roberto Renzi Cunha, chefe de fiscalização do Corpo de Bombeiros. Ficou combinado que no próximo dia 11 de abril oficiais daquela corporação realizarão vistoria na sede e no estádio com finalidade de ajustarem com a diretoria do Palmeiras, a execução de providências emergênciais. As irregularidades foram constatadas em duas perícias, a última realizada pelos bombeiros em 11 de fevereiro e a primeira em outubro de 2004, pelo CONTRU - Departamento de Controle do Uso de Imóveis. O Palmeiras em agosto de 2004 protocolou projeto de reforma. Ficou acertado que tão logo seja aprovado pelo Corpo de Bombeiros e pelo CONTRU, o Palmeiras apresentará, em 30 dias, cronograma de obras, a ser avaliado judicialmente, com a finalidade de cumprimento de eventuais exigências que sejam formuladas por aqueles órgãos. OBRAS A SEREM FEITAS - Até o dia 30 de junho o Palmeiras se comprometeu a realizar as seguintes obras emergenciais: manter operante a bomba de incêndio e caso necessário substitui-la por outra. Providenciar a substituição da rede de hidrantes que não poderá ser subterrânea. Adequar as centrais de alarmes existentes com a instalação de acionadores de sirene em vários locais. Efetuar reparos no grupo moto-gerador bem como nos blocos autônomos para que possam propiciar iluminação necessária, quando da falta de energia. Instalar extintores com carga válida que serão distribuídos de forma adequada, segundo critérios técnicos. Finalizar adequadamente as saídas de emergências nas arquibancadas. Remover cilindro horizontal de GLP que está desativado. Remover a bateria para até cinco botijões de GLP para aquecimento de uma piscina. Remover dois botijões de GLP em fogão próximo ao restaurante. Instalar corrimãos em corredores e corrigir a abertura de portões. Em prazo mais longo, até 30 de julho deste ano, o Palmeiras deverá adequar o setor de arquibancadas do estádio com a construção de escadas com degraus adequados para fluxo ascendente e descendente do público. Esse prazo, a critério judicial poderá prorrogado se necessário.