Lucas Figueiredo/CBF
Lucas Figueiredo/CBF

Acusado de assédio, Caboclo faz acordo e pagará R$ 110 mil em ração e celular para arquivar processo

Presidente afastado da CBF atende exigências do Ministério Público do Rio (MPRJ) para fazer doações em favor do Projeto Patrulha Maria da Penha (40 salários), Suípa (30 salários) e Secretaria Municipal de Proteção aos Animais (30 salários)

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2021 | 11h16

Presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo firmou um acordo de sanção penal antecipada com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e irá pagar 100 salários mínimos (o equivalente a R$ 110 mil) para pôr fim ao processo que apurava denúncias de assédios moral e sexual contra uma funcionária da entidade. A medida encerra o caso na esfera criminal, mas não age sobre eventuais outros processos.

Pelo acordo, proposto pela promotoria de Justiça junto ao 9.º Juizado Especial Criminal da Capital (Barra da Tijuca), a sanção penal antecipada — conhecida como transação penal — determina que os 100 salários mínimos serão divididos em favor do Projeto Patrulha Maria da Penha (40 salários), Suípa (30 salários) e Secretaria Municipal de Proteção aos Animais (30 salários).

A Patrulha Maria da Penha é vinculada à Polícia Militar do Rio de Janeiro e tem atividades voltadas a proteger, monitorar e acompanhar mulheres que receberam da Justiça Medidas Protetivas de Urgência estabelecidas na Lei Maria da Penha. A Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suípa), por sua vez, é uma entidade sem fins lucrativos voltada à assistência aos animais de rua. O montante pago não será em dinheiro, mas em produtos, como celulares ou alimentos para cães e gatos.

Segundo o MP-RJ, "uma vez cumprida a pena e comprovada documentalmente a entrega dos objetos, será declarada extinta a punibilidade no processo criminal" contra o dirigente esportico. Procurada pelo Estadão, a assessoria de Rogério Caboclo informou que ele não irá se manifestar sobre o acordo "por se tratar de procedimento sigiloso". O dirigente afastado sempre negou as acusações de assédio.

JUSTIÇA DO TRABALHO

Esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) determinou que Caboclo não poderá se aproximar do prédio da CBF pelo período de um ano. A assessoria do presidente afastado lamentou a decisão, que, segundo ela, "ocorreu em processo no qual ele (Caboclo) não é parte e sequer foi chamado a se defender". Ainda de acordo com a defesa, a decisão "atenta contra direitos constitucionais essenciais" e ele irá recorrer.

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