Marcio Fernandes/ Estadão
Marcio Fernandes/ Estadão

AGU tenta cassar liminar que mantém os clubes no local

Aeronáutica quer construir um Museu na zona norte

Gonçalo Junior e Glauco de Pierri, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2015 | 17h00

A Advocacia-Geral da União, órgão que representa o Ministério da Defesa na disputa judicial contra os clubes de várzea da zona norte, vai recorrer da liminar que os mantêm no complexo esportivo do Campo de Marte. No mês de abril, os clubes receberam uma notificação judicial que pedia a desapropriação, mas conseguiram a permanência em caráter provisório. “Vamos recorrer e tentar derrubar a liminar”, afirma o procurador regional da União na 3.ª Região, Tércio Issami Tokano. 

Para conseguir a liminar, os clubes usaram um argumento baseado na disputa centenária entre a Prefeitura e a União sobre a posse da área total do Campo de Marte, que abrange mais de dois milhões de metros quadrados. Segundo os clubes, o terreno é da Prefeitura, conforme decisão do Supremo Tribunal de Justiça, publicada em 2009. Não sendo proprietária, a União não poderia pedir a desocupação. 

O Ministério da Defesa diz exatamente o contrário: o imóvel jamais deixou de ser de domínio da União e em nenhum momento foi transferido para o Estado de São Paulo ou Município de São Paulo. “Em suma, não há base legal para que a associação continue a utilizar os campos de futebol.”

Na visão do procurador, essa discussão sobre a propriedade do terreno – o Município ou a União – não impede o pedido de posse do terreno. “Essa discussão judicial não interfere no direito da União de requerer a área”, afirma. Ele explica que o Ministério da Aeronáutica pretende usar a área de 73 mil metros quadrados parar construir um museu.

“A notificação para a desocupação da área deriva da necessidade de a Aeronáutica utilizá-la para seus fins institucionais, em particular a instalação do Museu Aeronáutico de São Paulo”, afirma.

Mesmo que a Advocacia-Geral da União casse a liminar dos clubes da várzea, a discussão ainda vai continuar. A disputa que se arrasta pelos tribunais ainda não tem um prazo para ser concluída.

Disputa

O Campo de Marte é alvo de um disputa histórica entre a Prefeitura e a União. Em 1912, a Prefeitura de São Paulo entregou a área para a Força Pública do Estado para treinamento da cavalaria e, depois, para a criação de campo de aviação militar. Com a Revolução de 1932, o governo militar aboliu a aviação militar em São Paulo e tomou o Campo de Marte.

O Município não pôde recorrer durante o período Vargas. Com o fim do Estado Novo, em 1945, a cidade tentou recuperar o espaço. Não obteve sucesso e, com isso, foi aos tribunais em 1958. Desde esse momento, a ação circula nos tribunais. 

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região deu razão à União em 2005. A Prefeitura recorreu e o primeiro acórdão do STJ deu ganho de causa ao Município de São Paulo.  

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