Rafael Arbex/ Estadão
Rafael Arbex/ Estadão

Andrés Sanchez e Zezé Perrella analisarão MP do futebol

Comissão criada pelo Senado pode alterar conteúdo da Medida

Estadão Conteúdo

23 de abril de 2015 | 16h53

O deputado Andrés Sanchez e o senador Zezé Perrella, ex-presidentes de Corinthians e Cruzeiro, vão integrar a comissão mista instalada pelo Senado nesta quinta-feira para discutir e analisar a Medida Provisória (MP) 671/15, a MP do Futebol. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, projeto anterior sobre o tema, será o relator da MP.

A comissão pode alterar o conteúdo da MP, que trata do refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes. A MP é contestada por clubes e pela CBF, mas é defendida pelo Bom Senso FC. Eles discordam a respeito das contrapartidas que serão exigidas dos clubes que aceitem entrar no programa de refinanciamento criado pelo governo federal. Deputados e senadores apresentaram 181 emendas ao texto original.

"Precisamos oferecer algo que seja marcante para que nós não tenhamos que daqui a seis ou oito anos passar pelo dissabor de ouvir os dramas dos clubes e imaginar saídas novas. Teremos agora um amadurecimento para que, somando-se às emendas que foram apresentadas à proposta da MP e ao debate que aqui se travará, nós possamos chegar a um denominador comum", declarou Otávio Leite.

No comando dos trabalhos, ele terá a companhia o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado Andrés Sanchez (PT-SP), eleitos presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente. Sanchez foi presidente do Corinthians entre 2007 e 2011. No ano passado, já fora da diretoria do clube, ele virou réu por conta de dívidas fiscais do Corinthians, que pagou a dívida com a Receita Federal para acabar com o processo. O relator revisor da MP será Zezé Perrella (PDT-MG), presidente do Cruzeiro em dois períodos, entre 1995 e 2002 e entre 2009 e 2011.

A Medida Provisória cria o Profut (Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), pelo qual os clubes poderão quitar suas dívidas em 120 ou 204 parcelas. A adesão poderá ser feita até o dia 30 de junho deste ano. Para tanto, a MP precisa ser analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, após ser discutida pela comissão mista. A MP vai trancar a pauta do Congresso caso não seja aprovada até o dia 4 de maio.

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