Árbitros são absolvidos no Paraná

O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Paraná absolveu por unanimidade, na noite de quinta-feira, o árbitro José Francisco de Oliveira e o assistente Rogério Luder, que trabalharam na partida entre Atlético Paranaense e Império. Eles validaram um gol que não existiu e que garantiu o empate por 2 a 2 aos atleticanos. O advogado Domingos Moro conseguiu provar que cometeram "erro de fato". Segundo ele, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) não prevê punição nesse caso.No entanto, o presidente da Federação Paranaense de Futebol (FPF), Onaireves Rolim de Moura, manteve a decisão administrativa tomada terça-feira de suspender temporariamente o registro dos dois. "Ambos não poderão atuar nos campeonatos da federação em 2005", frisou. Moro afirmou que ainda nesta sexta-feira daria entrada a um pedido de suspensão dos efeitos do ato, em função da absolvição no TJD. "Se não há crime não há motivo para punir", argumentou. "O ato administrativo não pode prevalecer sobre o julgamento."No início dos trabalhos do TJD, os auditores decidiram descaracterizar a denúncia de infração ao artigo 275 do CBJD, que trata de atitude atentatória à dignidade do desporto, com o fim de alterar resultado da competição. Por esse artigo, eles poderiam ser eliminados do futebol. O julgamento restringiu-se ao artigo 259 (deixar de observar as regras da modalidade), pela qual poderiam ser suspensos entre 30 e 120 dias. "O lance era inquestionável, pois todo mundo viu", disse o advogado. Por isso, ele procurou provar que houve um "erro de fato", que é a equivocada interpretação do lance, e não um "erro de direito", que seria a interpretação equivocada das regras. "O erro de direito está previsto no código e tem punição, mas pelo código não poderia haver punição por um erro de fato", acentuou Moro.Como testemunha ele levou o presidente do Império, maior prejudicado com o erro, Aurélio Almeida, que defendeu a não punição e afirmou que, do camarote do visitante, ele também teve a impressão de que tinha sido gol.

Agencia Estado,

25 de fevereiro de 2005 | 15h38

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