Argentina: lei para conter violência

O governo da Argentina decidiu combater a violência nos estádios de futebol com a implantação de uma nova e dura legislação desportiva, que prevê inclusive a prisão perpétua nos casos de assassinato em brigas de torcida. Desde o início do ano, os confrontos nos estádios foram responsáveis por quatro mortes e deixaram cerca de 500 pessoas feridas. Com a medida, o governo desiste da idéia de interromper os torneios profissionais e mantém a tabela do campeonato nacional, que tem domingo um importante e perigoso clássico: Boca Juniors x River Plate. "Suspender os campeonatos oficiais não é a solução", afirmou o presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, alegando que só leis mais duras poderiam coibir a violência. O secretário de Turismo e Esportes, Daniel Scioli, encaminhou nesta terça-feira ao Congresso argentino o projeto de lei, que deve ser aprovado até o fim desta semana. Basicamente, a nova legislação transforma em delito o que antes eram simples contravenções - o que torna-as passíveis de penas mais duras, como a prisão, por exemplo. Assim, passa a responder criminalmente quem for pego com fogos de artifício, quem botar fogo em qualquer tipo de papel ou pano no estádio, utilizar gases tóxicos ou, de qualquer forma, incitar os torcedores à violência. A proposta cria a figura jurídica do "homicídio por ódio desportivo", o qual será punido com prisão perpétua. De acordo com Scioli, a Associação de Futebol da Argentina (AFA) deverá punir também os clubes envolvidos nos incidentes.

Agencia Estado,

05 Março 2002 | 16h01

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