Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bom Senso celebra veto de Dilma a artigo de MP e critica postura da CBF

Movimento afirma estar satisfeito com negativa da presidente para projeto de refinanciamento das dívidas dos clubes brasileiros

Almir Leite, O Estado de S. Paulo

20 de janeiro de 2015 | 15h05

O Bom Senso FC recebeu com "satisfação" o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 141 da MP 656/2014, que previa o parcelamento da dívida dos clubes com o governo sem nenhum tipo de contrapartida. O débito ultrapassa os R$ 4 bilhões e os líderes do movimento chegaram a temer que a pressão liderada pela CBF nos últimos dias pudesse levar à aprovação da medida, o que enterraria a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte após exaustivas negociações nos últimos meses e se chegar bem perto de um acordo para sua implantação.

Com o veto da presidente ao artigo 141, a negociação sobre a LRFE retoma força e cresce a possibilidade de um acordo que leve à sua aprovação pelo Congresso e sua entrada em vigor ainda neste primeiro semestre.

O diretor executivo do Bom Senso, Ricardo Borges, recebeu o veto com alívio. "Estamos satisfeitos que ela (a presidente) tenha cumprido o que tinha prometido", disse. Ele ressaltou que o movimento defende o parcelamento da dívida, mas desde que estejam previstas contrapartidas. "Nós nunca quisemos atrasar o processo. A gente entende a situação dos clubes e a necessidade do refinanciamento. O que não se aceita é que o governo não tenha contrapartidas."

Ricardo Borges diz ter a impressão de que a CBF, que defendeu arduamente a aprovação da MP, quer puxar para ela a tarefa de estabelecer uma legislação cuja função é do governo. Para ele, a iniciativa da entidade de propor um regulamento geral de competições para 2015, que abre a possibilidade de punição aos clubes que não cumprirem os compromissos fiscais, tributários e trabalhistas, não convence. "Se a CBF tivesse realmente a intenção de fazer esse saneamento, teria agido muito antes. Não esperava o último mês do ano (passado) para criar um regulamento que é genérico e não oferece garantias."

Para ele, um acordo para a Lei de Responsabilidade a partir da posse dos novos deputados e senadores, em fevereiro, ficou mais fácil do que seria no final de 2014, com o Congresso passando por um difícil momento político após as eleições presidenciais.

Os dirigentes da CBF, que compareceram no início da tarde desta terça-feira a um evento da Fifa em que foi lançado do projeto de legado da Copa do Mundo, ocorrido no Itaquerão, não quiseram falar sobre o veto. "Vamos estudar", limitou-se a dizer o presidente José Maria Marin.

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