Odebrecht/Divulgação
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Cabo de guerra entre Sérgio Cabral e concessionários do Maracanã

Proibição da demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare causa impasse para se saber quem vai ter o controle do estádio

LEONARDO MAIA E SÍLVIO BARSETTI , O Estado de S. Paulo

12 de agosto de 2013 | 07h30

RIO - A concessão do Maracanã à iniciativa privada tem tudo para se tornar um incômodo cabo de guerra entre o governo do Rio e os concessionários. O governador Sérgio Cabral acredita que o plano de gestão originalmente concebido está inviabilizado com sua decisão de proibir a demolição das estruturas que compõem o complexo, entre elas o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare. Por outro lado, o Consórcio Maracanã não pretende abrir mão do negócio, mesmo com a reviravolta, e já informou o Palácio Guanabara de que pretende continuar no controle do estádio.

E ambos os lados têm motivos para manter suas posições. Caso o governo carioca deseje retomar a gestão do Maracanã, em um processo chamado “encampação”, os custos das indenizações devidas ao consórcio não são vultuosos e certamente não são impedimento para que Cabral tome a decisão.

Por outro lado, uma análise do plano de negócios original elaborado por Odebrecht, AEG e IMX mostra que o Maracanã tem potencial para ser lucrativo mesmo sem a construção de um núcleo de entretenimento, com lojas, restaurantes e estacionamentos, previsto para ser erguido no local onde hoje estão, e ficarão, o Célio de Barros, o Júlio Delamare, a Escola Municipal Friedenreich e o Museu do Índio. O impasse está formado.

No contrato de parceria público privada firmado entre Estado e concessionários, duas cláusulas tratam da encampação e do pagamento de indenizações. “O poder público poderá, a qualquer tempo e justificadamente, com a finalidade de atender ao interesse público (...) retomar a concessão, mediante encampação, após prévio pagamento de indenização”, lê-se à cláusula 29.1 Caso decida pela retomada do Maracanã, o governo estadual terá de justificar o “interesse público” e pagar o que as empresas já investiram no estádio, assumir os empréstimos bancários, além de indenizar os fornecedores.

Como os novos gestores assumiram o complexo em 9 de julho, tais valores não devem ser significativos. Uma das razões, os contratos com fornecedores (de serviços como alimentação, operação e manutenção de telões e segurança, por exemplo) foram firmados em caráter de urgência e com duração de poucos meses, pois as concessionárias assumiram o Maracanã emergencialmente, a pedido do governo, antes do previsto, que era setembro. Assim, as multas por rescisão não seriam relevantes.

O montante que o pool de empresas injetou no estádio não seriam impedimento. Também pelo fato de ter iniciado a gestão às pressas, foram poucas e pequenas as intervenções feitas no local. O mesmo se dá com relação aos empréstimos bancários.

Assim, não será por ter de pagar uma alta quantia indenizatória que o governo do Rio vai recuar da encampação. Esse é um cenário viável no momento, mas que Cabral quer evitar, na esperança de que o Consórcio Maracanã tome a iniciativa e desista da operação do complexo.

Mas os fatos indicam que isso não ocorrerá. O consórcio solicitou 20 dias, no dia 2, para elaborar um novo plano de negócios, mas já manifestou a Cabral o desejo de prosseguir com a empreitada, como se observa em nota divulgada na segunda-feira, em resposta às especulações de que abandonaria a concessão, no trecho: “A concessionária reitera que permanece à frente da concessão do Maracanã e que vai encontrar uma alternativa à sua viabilização”.

Existem outros indícios. O Botafogo fechou contrato de 35 anos (período da concessão) com o consórcio na terça-feira, mesmo após anúncios de Cabral vetando as demolições. E fontes ligadas ao clube informaram à reportagem que os empresários, durante as negociações, demonstraram que nem cogitam a hipótese do cancelamento da concessão.

O Vasco também está em conversas com as empresas há mais de duas semanas e elas não esfriaram com as medidas tomadas por Cabral. Ao contrário, fontes do consórcio revelaram que as partes finalizam detalhes de um contrato que deve ser anunciado brevemente.

Apesar de tudo isso, o Palácio Guanabara continua na expectativa de receber de volta a instalação, reformada por R$ 1,192 bilhão de dinheiro público para a Copa do Mundo de 2014.

Protestos. As razões para Cabral encampar o Maracanã não estão claras. Mas há dois meses o Rio convive com fortes protestos contra o governador, que afetaram negativamente sua imagem. Entre os alvos das manifestações, os gastos públicos. E uma das demandas é o cancelamento da concessão do estádio. A retomada do Maracanã para o Estado poderia ter impacto positivo em sua popularidade.

O consórcio, por sua vez, já percebeu que o complexo é um negócio economicamente interessante, mesmo sem ter concluído o novo plano de negócios. Sua equipe técnica vai utilizar o prazo dado pelo governo, mas já indicou aos diretores que há uma saída. E os números comprovam isso.

De imediato, a manutenção do Célio de Barros e do Júlio Delamare exime os concessionários de investir quase R$ 650 milhões com a demolição e a reconstrução dessas estruturas.

Além disso, o novo plano de negócios não vai diferir muito do original no que diz respeito às receitas projetadas para a operação do Maracanã e do Maracanãzinho. O Estado apurou também que a nova proposta, a ser apresentada entre os dias 22 e 26, pretende manter a ideia da construção de um complexo de entretenimento, ainda que em menor escala, que não interfira no funcionamento do Célio de Barros e do Júlio Delamare.

Na proposta apresentada pelo consórcio durante o processo de licitação previa-se a realização de 75 partidas de futebol por ano e dois grandes shows no estádio, além de outros 91 eventos no ginásio ao lado. Com eles, a expectativa de arrecadação com a venda de “pacotes de hospitalidade”, voltados para empresas e pessoas de alto poder aquisitivo, chegaria a R$ 200 milhões por ano.

O consórcio também estabelecia um aluguel do Maracanã de R$ 750 mil para eventos corporativos e shows internacionais. No Maracanãzinho, seria cobrado uma taxa de 20% da bilheteria. Com cotas de patrocínio, projetava-se arrecadar R$ 48 milhões anuais, além de receitas com a exploração do futuro museu do futebol (R$ 200 mil/ano) e a venda de objetos relacionados ao mítico estádio.

“O que vai determinar se o Maracanã é um bom negócio será o nível das atrações que levarem para lá. Grandes jogos, grandes shows vão gerar lucro. Os estacionamentos e lojas previstos seriam importantes, mas não são determinantes (para a sustentabilidade do negócio)”, avalia Pedro Trengrouse, coordenador de projetos especiais da Fundação Getúlio Vargas e que, em 2008, elaborou um estudo sobre um modelo de concessão para que Flamengo, Fluminense e CBF gerissem o estádio em conjunto.

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