Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Caixa pede bloqueio das contas da Arena Itaquera; Corinthians tenta efeito suspensivo

Se juiz aprovar, as contas correntes da empresa ficam bloqueadas até atingir o limite da dívida total, de R$ 536 milhões do clube com o banco

João Prata, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2019 | 16h54

A Caixa Econômica Federal pediu o bloqueio online das contas da Arena Itaquera S/A por causa da dívida do financiamento do estádio em Itaquera. O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24.ª Cível Federal de São Paulo, deve se pronunciar nos próximos dias. A Arena Itaquera S/A é a empresa que foi aberta para conseguir o financiamento do estádio. 

O pedido do bloqueio das contas foi feito na semana passada, dia 23, e ocorre depois de o Corinthians não indicar judicialmente como fará o pagamento da dívida processual e também não indicar bens para a penhora em caso de não pagamento. Se o juiz aprovar, as contas da empresa ficam bloqueadas até atingir o limite da dívida total, que a Caixa alega ser de R$ 536 milhões. O Corinthians admite a dívida, mas alega que ela é de R$ 470 milhões. No contrato do empréstimo com o banco, o clube deu parte do Parque São Jorge como garantia, mas não se pronunciou na recente ação. 

O departamento jurídico do Corinthians corre contra o tempo para tentar o efeito suspensivo na cobrança da dívida executada. A intenção do clube é interromper o processo enquanto renegocia a forma de pagamento com a Caixa. O Corinthians tenta um refinanciamento. A diretoria jurídica do Parque São Jorge e do banco já começaram a conversar sobra a pendência. O primeiro encontro ocorreu nesta terça.

O entrave inicial é sobre o parcelamento atrasado dos meses de junho e julho, período em que a Arena Corinthians recebeu a Copa América e ficou sem arrecadar - a bilheteria da competição é da Conmebol. Não houve jogos do time. O presidente do clube, Andrés Sanchez, alega que havia acordo verbal para não pagar por esses meses. A Caixa ignora essa informação. A diretoria do banco foi trocada recentemente.

O banco reclama no processo que o Corinthians só pagou as parcelas de janeiro e de fevereiro deste ano e iniciou a dívida a partir de março. O clube informa que existe a divergência, mas que vinha cumprindo um acerto verbal entre as partes. Andrés havia acertado no ano passado novo parcelamento da dívida, mas o acordo não foi assinado. No combinado, que teria validade até 2028, o Corinthians pagaria parcelas mensais de R$ 6 milhões, de março a outubro de cada temporada, e R$ 2,5 milhões entre novembro e fevereiro, período em que há um menor número de jogos no calendário do futebol brasileiro.

Na segunda-feira, Andrés se reuniu com conselheiros do clube, no Parque São Jorge, para explicar a dívida de Itaquera. No encontro, ele prometeu um novo acordo com a Caixa e uma renegociação tranquila para o clube. Há outro conflito entre Corinthians e o banco. O clube diz que deve R$ 470 milhões, enquanto a Caixa afirma que ainda precisa receber R$ 536 milhões - ou seja, uma diferença de R$ 66 milhões. 

No último dia 17, a Justiça acatou o pedido da Caixa para incluir o nome da Arena Itaquera S/A, que administra o estádio do Corinthians, no cadastro de inadimplentes da Serasa. A Caixa emprestou inicialmente R$ 400 milhões ao Corinthians para a construção do estádio em Itaquera. Desde o início do financiamento, em 2014, o clube pagou cerca de R$ 170 milhões, sendo R$ 80 milhões de fevereiro de 2018 até agora. 

Perguntas e respostas sobre a Arena Corinthians

1 - O que muda a entrada da Arena Itaquera para o Serasa?

Na prática não altera em nada. Isso porque o Fundo que administra o estádio e o Corinthians que é quem paga as contas não possuem restrições e ainda estão aptos para buscar crédito.

2 - O Corinthians corre o risco de perder a Arena?

Por enquanto não. Se Corinthians e Caixa não entrarem em acordo, deverá haver uma longa briga judicial. Isso já está ocorrendo. O clube tem direito a entrar com recurso e questionar a decisão do banco. Uma solução poderá a contecer. Com a cobrança da dívida no Serasa, o Corinthians vai começar a enfrentar dificuldades financeiras no mercado, como empréstimos.

3 - O que a Caixa pode fazer?

Para receber o dinheiro, o banco pode executar as garantias financeiras, como está fazendo. Ou seja, fazer com que se cumpra o contrato assinado entre as partes. Os primeiros passos nesse sentido já foram dados. O caso tramita na 24.ª Vara Cível Federal de São Paulo.

4 - Quais as garantias estabelecidas pelo Corinthians?

Para conseguir o financiamento, o clube colocou como garantia do pagamento de R$ 420 milhões parte do terreno do Parque São Jorge. Juridicamente, essa garantia é usada em última instância. Antes de executá-la, haverá uma longa discussão jurídica entre as partes. 

5 - O clube então pode perder parte do local onde é sua sede, no Parque São Jorge?

Existe esse risco sim, mas a execução de imóveis é um processo longo e até lá pode haver um novo acordo entre as partes. 

6 - O Corinthians deixaria de jogar na arena?

Não, o processo vai correr na Justiça, em caso de não acerto, e, enquanto isso, o clube continuará se valendo do seu estádio para mandar jogos, a não ser que aja uma liminar que determine isso, mas, nesse caso, o clube pode derrubar essas determinações também na Justiça. 

7 - O clube terá de pagar a dívida numa tacada só?

Provavelmente não. O que deve acontecer é clube e Caixa firmarem uma forma para pagar a dívida até 2028, como estava estabelecido. O problema é que o Corinthians não paga a Caixa deste março e isso provocou a ação judicial

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.