Câmara aprova potencial construtivo da Arena da Baixada

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira, por 26 votos a dois, projeto de lei que permite ao Atlético Paranaense utilizar-se de títulos do potencial construtivo para arrecadar recursos até R$ 90 milhões para as obras de reforma e ampliação da Arena da Baixada, visando à Copa do Mundo de 2014. O benefício poderá ser utilizado pelo próprio clube ou pela construtora que se habilitar ao trabalho. "Prevaleceu o bom senso dos vereadores", afirmou o presidente do Conselho Deliberativo do Atlético-PR, Gláucio Geara.

EVANDRO FADEL, Agência Estado

26 de outubro de 2010 | 16h37

Agora o clube aguarda o encaminhamento de mensagem na Assembleia Legislativa que permitirá à construtora escolhida, caso tenha interesse, emprestar recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado (FDE), tendo como garantia os próprios títulos do potencial construtivo. Geara calcula que, entre janeiro e fevereiro do próximo ano, seja possível divulgar o edital para a concorrência pública que selecionará a construtora. "A apresentação de menor prazo para as obras será uma das exigências", adiantou.

Segundo ele, faltam apenas cerca de 30% das obras para adequação às exigências da Fifa. Entre elas estão a conclusão do anel superior em uma das laterais do estádio, a substituição de algumas torres e parte da cobertura. "O que estava em jogo é um benefício para a cidade de Curitiba e para o Estado do Paraná", afirmou Geara. "Os jogos não são do Atlético."

Pelo potencial construtivo, a construtora ou o Atlético poderão captar recursos no mercado oferecendo ao empreendedor a possibilidade de usar em outro local da cidade, onde o zoneamento a princípio não permite construções maiores, o potencial que a Arena tem de abrigar edificações. Esse potencial, no valor de R$ 90 milhões, será vinculado ao Custo Unitário Básico de Construção (CUB).

Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, o texto que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a Fifa e seus parceiros. De acordo com a justificativa do projeto, apesar de a lei representar renúncia fiscal, haverá compensação em razão do incremento na economia local.

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