Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto clube-empresa e votação vai para o Senado

Medida que incentiva times de futebol a migrar sua gestão de associação civil para empresa

João Prata, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2019 | 22h57

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação na noite desta quarta-feira o projeto clube-empresa, cujo como principal objetivo é incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa, S.A. ou Ltda. A proposta contou com 246 votos favoráveis, 94 contrários e 2 abstenções e tem e apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Psol foi o único partido que se colocou contrário ao projeto. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) pediu que a medida tivesse votação adiada para ser melhor debatido. "Essa matéria deveria estar sendo discutida com a sociedade brasileira, não com votação de urgência, sem que parlamentares tivessem oportunidade de avaliar item por item e ponto por ponto. Não gostaria de votar sem o envolvimento da maior parte dos torcedores do Brasil. Lamento que o futebol esteja sendo transformado em uma mercadoria", disse.

O projeto clube-empresa ganhou caráter de urgência com 329 votos favoráveis na última terça-feira. Com isso, não precisou passar por comissões e teve apressada sua votação em plenário. Era para ter sido na terça-feira. O relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), disse que conversou com dirigentes de diversos de clubes e teve o projeto defendido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). "Foi um gol de placa. Sem dúvida nenhuma, os calotes praticados... os clubes devem bastante.... Sem dúvida nenhuma nós vamos... sem dúvida nenhuma nós vamos acabar com a dívida que os clubes têm." Só os times da Série A, segundo o deputado, têm dívidas com a União na casa de R$ 7 milhões. 

Outro ponto criticado por Braga foi ironizar o caráter optativo da mudança de associação civil para empresa, atraído pelo benefício de ter a dívida refinanciada. "Só adere quem quer? Quem não aderir vai perder a oportunidade de renegociar sua dívida no Refis. Só terá a dívida negociada quem aderir."

Pedro Paulo também destacou as emendas que foram acatadas ao projeto, como a proposta que possibilita os clubes empresas a reduzirem de 5% para até 4% a alíquota de impostos se destinarem investimentos às categorias de base do futebol feminino (desconto de 0,5%) e também ao esporte em comunidades carentes. Agora, o projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator. deve ser apreciado na próxima semana. Se aprovado, entra em caráter de espera de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta semana, o relator do projeto clube-empresa esteve na redação do Estado para explicar pontos do seu trabalho. Veja alguns deles.

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