Leopoldo Silva/ Agência Senado
Leopoldo Silva/ Agência Senado

Câmara vota nesta terça projeto que pode reduzir multa rescisória dos jogadores de futebol

Proposta criticada por atletas profissionais está incluída em pacote de redução de despesas para os clubes nesta pandemia

Ciro Campos, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2020 | 07h00

Câmara dos Deputados vota na tarde desta terça-feira em sessão online um projeto de lei que pode mudar radicalmente as finanças dos jogadores do futebol. Uma proposta que trata de medidas emergenciais para os clubes durante a pandemia do novo coronavírus inclui entre os artigos um dispositivo para reduzir em 50% o valor da cláusula compensatória, acerto pago em rescisões contratuais unilaterais.

Atualmente, quando um atleta é demitido e não há acordo entre as partes o clube precisa pagar ao jogador o valor integral dos salários correspondentes até o fim do contrato. Essas determinações estão previstas na Lei Pelé, de 1998.

Pela proposta a ser votada na Câmara, em caso de rescisão contratual as equipes poderão ressarcir o atleta com metade do valor dos salários restantes, com pagamentos divididos em parcelas. A medida só vale para quem recebe a partir de R$ 12 mil mensais. Se for aprovada, a proposta seguirá para aprovação d o Senado e se também passar irá para a sanção presidencial. E terá duração permanente, ou seja, valerá mesmo depois do fim da pandemia.

O projeto de lei, de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA), está incluído como apenso em um outro de grande interesse para os clubes: o que cria a possibilidade de suspensão por seis meses do pagamento de parcelas do Profut, o Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro. A proposta de congelamento é para diminuir as perdas financeiras com a paralisação do calendário.

Vários jogadores se posicionaram contra o dispositivo de mudança no acordo de rescisão e cobraram mais diálogo com os deputados. Como a proposta tramitou em regime de urgência, vai a Plenário sem a necessidade de ter passado por comissões prévias.

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) chegou a divulgar dois vídeos em que atletas como Felipe Melo, Fernando Prass, Marinho, Diego e Cássio se posicionam contra a medida.

“A proposta é um estímulo para rescindir os contratos. Se a torcida gritar, o clube vai querer mandar embora o jogador. Fora que o risco de não se pagar a multa é real, porque os clubes costumam ser inadimplentes”, disse ao Estadão o presidente da Fenapaf, Felipe Leite. A entidade representa cerca de 18 mil atletas profissionais.

A reportagem apurou que os defensores do dispositivo alegam que somente uma pequena parcela dos jogadores brasileiros recebe acima de R$ 12 mil e entendem que o projeto de lei é importante para preservar os clubes no momento de pandemia. Além do congelamento do Profut, o texto quer autorizar também os clubes a assinarem durante a pandemia contratos com 30 dias de duração. O período mínimo atual é 90 dias.

Procurado, o deputado federal Arthur Maia não retornou aos pedidos de entrevista. Nos bastidores, o projeto de lei conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da CBF, que tem como diretor de Relações Institucionais o deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator da proposta.

Romário. Diante da possível aprovação do projeto de lei, os jogadores têm como aliado o senador Romário (Podemos-RJ). O ex-atacante já revelou nas redes sociais ser contrário à proposta e recebeu comentários de vários atletas, entre eles Leandro Castán, Éverton Ribeiro e Fábio. “Alguns presidentes de clube agora querem aproveitar o momento de crise para encobrir gestões irresponsáveis que vêm desde muito tempo, e não por causa dos prejuízos com a pandemia”, escreveu Romário.

A Fenapaf promete acionar a ajuda de Romário caso o projeto seja aprovado na Câmara e enviado ao Senado. 

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