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Carf volta a julgar recurso de Neymar contra cobrança de R$ 188 milhões por sonegação fiscal

Atacante é acusado de usar empresas da família para pagar menos impostos

O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2017 | 10h18

O julgamento de Neymar em um processo de R$ 188 milhões que tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltará a ser realizado nesta quarta-feira, em Brasília, a partir das 14h. A sessão foi suspensa no dia 19 de janeiro devido a um pedido de vista de um dos conselheiros e será retomada agora. Corrigidos, os valores cobrados do jogador do Barcelona podem chegar a R$ 200 milhões.

Neymar recorreu ao Carf depois de ser autuado pela Receita Federal por movimentações financeiras feitas entre 2011 e 2013, período em que defendia o Santos e foi negociado com o Barcelona. O desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar e das empresas da família. O valor cobrado no processo pode ser destrinchado em cerca de R$ 64 milhões de tributação, R$ 10 milhões de juros, R$ 95 milhões de multa de ofício e R$ 19 milhões de multa isolada.

Neymar é acusado de ter usado empresas da família para receber pagamentos de publicidade de seus patrocinadores e, consequentemente, pagar menos imposto de renda. O Fisco também acusa a família de Neymar de conluio, afirmando que o único intuito era a economia tributária e também apontou confusão patrimonial das empresas NR Sports (criada em 2006), N&N Consultoria (2011) e N&N Administração (2012).

O atacante não é o primeiro atleta de destaque a recorrer ao Carf para se defender da acusação de sonegação de impostos. No ano passado, o ex-tenista Gustavo Kuerten apresentou pessoalmente a sua defesa ao conselho para justificar que a empresa constituída com seu irmão Rafael tinha como objetivo gerenciar a sua carreira e seus direitos de imagem, e não pagar menos impostos. Guga, no entanto, não conseguiu convencer os conselheiros e saiu derrotado.

O tribunal entendeu que a exploração da imagem de um atleta tem de ser feita pela pessoa física e vê irregularidade em empresas que recebem valores relacionados a patrocinadores. O caso de Neymar é semelhante ao de Guga.

Também nesta quarta-feira o Carf julga processo de Alexandre Pato referente a rendimentos que o jogador recebeu do Internacional, da Nike e parte de sua venda ao Milan, em 2007.

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