CBF obedece a FIFA e elimina o Betim-MG da Série C

Clube mineiro foi punido por ter entrado na Justiça Comum contra uma decisão da FIFA e do Tribunal Arbitral do Esporte

AE, Agência Estado

10 de setembro de 2013 | 00h06

RUI - Mais confusão à vista no Campeonato Brasileiro da Série C. O Betim-MG foi excluído da competição nesta segunda-feira, em decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Rio. O clube mineiro foi punido por ter entrado na Justiça Comum contra uma decisão da FIFA e do CAS (Tribunal Arbitral do Esporte) pela perda de seis pontos referente a uma dívida com o Nacional da Ilha da Madeira, de Portugal, pela transferência do lateral Luisinho, em 2006.

O Betim tem uma dívida com o time português desde os tempos em que se chamava Ipatinga-MG. O Nacional recorreu à FIFA para receber o valor, que não foi revelado, e tanto a entidade máxima do futebol quanto o CAS recomendaram à CBF a perda de seis pontos aos mineiros, no dia 21 de agosto. Mas os mineiros recorreram à ação na Justiça Comum, que concedeu uma liminar ao Betim até o julgamento do mérito. A decisão, portanto, é parcial e pode ser cassada a qualquer momento.

Com o aparecimento desta liminar, a CBF comunicou à FIFA e ao CAS que estava impossibilitada de cumprir a determinação. A FIFA então ordenou a CBF a denunciá-lo ao STJD por ter entrado na esfera comum. Sendo assim, o clube foi excluído da disputa nesta segunda-feira.

RECURSO NO PLENO

Segundo a defesa, o time mineiro esperará 48 horas para recorrer no Tribunal Pleno do STJD e entrar com uma liminar para retornar à Série C. A CBF deve se pronunciar sobre o assunto nesta terça-feira, mas não existe o risco da paralisação da competição e o Betim seguirá no torneio. O time espera que a decisão do Pleno acontece dentro de, no máximo, 30 dias.

"No artigo 214 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) não reza que pode ser tirado pontos de qualquer clube nacional, com dívidas com clubes de outros países. Baseado nisso, logo que houve a decisão da perda dos pontos, o Betim entrou na Justiça Comum e foi garantido que a CBF e a FIFA não podem tirar pontos, rebaixar ou eliminar o Betim de qualquer divisão", afirmou ao gerente de futebol do time mineiro, Carlos de Oliveira.

Caso seja confirmada a exclusão do Betim, todos os jogos serão considerados amistosos, ou seja: quem ganhou os três pontos, perde a pontuação. O time mineiro seria um dos times rebaixados para a Série D no Grupo B, que poderia sofrer alterações em sua zona de classificação.

OUTROS EXEMPLOS

A entrada na Justiça Comum se tornou "mania" para que clubes evitem punições do STJD. Foi assim com Brasil de Pelotas e Rio Branco-AC em 2011. Ambos haviam perdido pontos pela escalação irregular de jogadores e foram punidos pelo tribunal, mas resolveram levar a briga judicial para a esfera comum para evitar o rebaixamento.

A competição chegou a ser paralisada pela CBF ano passado devido às chuvas de liminares. Nesta temporada, o STJ (Superior Tribunal Justiça), em Brasília, em uma audiência de reconciliação entre Rio Branco-AC e CBF, ordenou a reentrada do clube e a edição deste ano foi obrigada a ter 21 times, onze deles no Grupo A que reúnem clubes das regiões, Norte e Nordeste do país.

Tudo o que sabemos sobre:
futebolSérie C

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.