CBF recorrerá de decisão pró-Caxias

O Caxias-RS ganhou mais uma batalha nesta quarta contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em sua luta para obter uma vaga na divisão de elite do Campeonato Brasileiro de 2002. O presidente em exercício da entidade, Sebastião Bastos, e seu diretor Jurídico, Carlos Eugênio Lopes, informaram que foram notificados da decisão judicial de incluir a equipe gaúcha na 1ª divisão da competição e vão recorrer. Disseram que vão acatar a decisão judicial, mas ainda não a cumpriram.Desde terça-feira, a CBF vem sendo multada por decisão judicial em R$ 100 mil por cada dia em que deixar de inscrever o Caxias na primeira divisão. Lopes contestou esta multa e disse que a desobediência à liminar expedida pelo juiz da 6ª Vara Cível da cidade de Caxias do Sul, Antônio Claret Flores Cecatto, só ficará caracterizada se o Brasileiro começar sem o time gaúcho."Acho que os cinco dias de prazo que ele nos deu deve ser se iniciarmos o Brasileiro sem o Caxias", explicou o diretor Jurídico. "E já pedi esclarecimentos a ele." Mas, na liminar expedida por Cecatto, no dia 8, está evidente que a CBF passaria a ser multada a partir do quinto dia útil depois de sua notificação, que aconteceu no dia 9, por telegrama.Para defender a CBF, o advogado Cláudio Silveira Batista, de Porto Alegre, esteve nesta quarta na 6ª Vara Cível tirando cópias do processo e entrando com o pedido de revisão da pena de multa (o juiz pode rever a pena e cancelá-la nesta quinta). O próximo passo do profissional será o de entrar com um pedido de contestação do processo no Fórum de Porto Alegre (instância superior) para cassar a decisão do juiz de Caxias do Sul.O procurador-geral da Prefeitura de Caxias, autora da ação conta a CBF, Vanius João de Araújo Corte, explicou que a CBF precisa recorrer de duas decisões. A primeira, é sobre a liminar do juiz da 6ª Vara Cível. Como foi notificada na terça-feira, a entidade passou a ser passível de multa após o quinto dia útil. A segunda é o processo em si. A petição da disputa judicial chegou à CBF na sexta-feira, com isso, ela terá o prazo de 15 dias para recorrer, contados a partir da chegada do aviso de recebimento no Fórum de Caxias, o que ainda não aconteceu.No final da tarde desta quarta, Cecatto aumentou o valor da multa para R$ 150 mil, após o décimo dia útil em que a CBF deixar de cumprir a decisão. O juiz da 6ª Vara Cível também negou o pedido de prisão do presidente da CBF, por descumprimento de decisão judicial. O magistrado ressaltou em seu despacho que, se a desobediência continuar, esta decisão poderá ser revista.O começo - A briga do Caxias com a CBF começou com a interrupção da partida entre Caxias e Figueirense-SC, pela série B do Campeonato Brasileiro, no dia 22 de dezembro de 2001, por causa da invasão de campo da torcida catarinense, aos 46 minutos do segundo tempo. Desde então, Caxias e Figueirense vêm travando disputas no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).Depois de o Figueirense ter sido beneficiado na Comissão Disciplinar, o STJD voltou atrás e deu ganho de causa ao Figueirense.Na apreciação final, O STJD reviu a decisão da instância inferior e beneficiou o Caxias. Insatisfeito, o Figueirense recorreu e conseguiu a vitória.Sem ter como apelar na justiça desportiva, a prefeitura de Caxias do Sul, alegando prejuízo aos torcedores, entrou com a ação na 6ª Vara Cível da cidade, já que um clube não pode recorrer à Justiça Comum.O diretor Jurídico da CBF disse não temer pela paralisação ou atraso do Campeonato Brasileiro de 2002. "Desde que entrei na CBF em 1989 enfrento este tipo de problema e saio vitorioso", lembrou Lopes. "Somente perdemos no caso Gama, que era diferente, e eles estavam com a razão."

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.