CBF vai punir a Portuguesa em caso de ação na Justiça comum

SÃO PAULO - A CBF já decidiu que vai punir a Portuguesa caso o clube tente recuperar na Justiça comum uma vaga na Série A do Campeonato Brasileiro. Essa punição – advertência, censura escrita, multa, suspensão ou até desfiliação – não está definida. “A CBF vai tomar medidas, mas ainda não sabemos quais”, afirmou Carlos Miguel Aidar, advogado contratado pela CBF, mas que deve deixar o “caso Lusa” se a disputa parar os tribunais – ele é candidato à presidência do São Paulo.

Na terça-feira, o Conselho Deliberativo da Portuguesa decidiu apelar à Justiça comum contra o STJD pela perda de quatro pontos no Brasileirão 2013 por causa da escalação irregular do meia Héverton. Com a pena, a Lusa foi rebaixada e o Fluminense permaneceu na Série A.

O artigo 68 do Estatuto da Fifa proíbe que os clubes recorram às cortes ordinárias resolver questões desportivas. Eduardo Carlezzo, especialista em Direito Internacional, explica que a Fifa deve pedir à CBF medidas para persuadir o clube a desistir da ação. Se elas não forem atendidas, vai pedir punições. “Se a CBF não tomar providências, a Fifa pode punir a própria CBF”, diz Carlezzo.

A questão já incomodava a Fifa desde que torcedores conseguiram liminares questionando o STJD. Preocupada com a repercussão do caso em um ano de Copa, a Fifa mandou duas cartas pedindo esclarecimentos. Na última semana, José Maria Marin e Marco Polo del Nero, presidente e vice da CBF, foram à Suíça debater o caso. Ontem, Marin teve contato com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, no Congresso Técnico da Copa, em Florianópolis, mas não trataram do tema.

GAMA É A INSPIRAÇÃO.

A Portuguesa vai seguir a estratégia do Gama, que conquistou na Justiça o direito de disputar a Série A no ano 2000 após longa disputa judicial que parou no STJ em Brasília. Flávio Raupp, dirigente do clube brasiliense à época, conta que o Gama ficou suspenso por dois anos e disputou alguns torneios com liminares. Ele participou da reunião de terça-feira e vai encaminhar um dossiê para a Lusa. No futebol internacional, o Sion, da Suíça, abriu ações contra a federação local, a Uefa e a Fifa por uma punição parecida com a da Lusa no ano de 2011. Perdeu na última instância, mas não foi sofreu punições. Fato semelhante aconteceu com o Rangers, da Escócia, em 2012.