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Bragantino é o maior exemplo atual de sucesso de um clube-empresa no Brasil Divulgação|Bragantino

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CLUBE-EMPRESA: Saiba o que pode mudar no futebol brasileiro

Proposta prevê benefícios como renegociação de dívidas e carga tributária menor; se aprovado, texto vai ao Senado

João Prata , O Estado de S.Paulo

Atualizado

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O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quarta-feira o projeto clube-empresa, que incentiva os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa, limitada ou sociedade anônima. Entre os benefícios estão a renegociação das dívidas, a carga tributária menor em relação a uma empresa comum e a promessa de maior atração de investimentos. 

"Os clubes da Série A juntos representam dívida de quase R$ 7 bilhões. A dívida é grande e cresce de forma acelerada. Seja ela com o governo ou privada. De 2017 para 2018 cresceu 8%. É um problema particular do futebol brasileiro", disse o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), em entrevista ao Estado.

O projeto conta com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e na terça-feira da semana passada ganhou caráter de urgência com 329 votos favoráveis. Com isso, a proposta não precisou passar por comissões e teve apressada a votação em plenário. Pedro Paulo acredita que o projeto deverá ganhar emendas e evitou fazer prognósticos de quando poderá entrar em vigor - a expectativa é que em 2020 os clubes já possam migrar. 

Se aprovado na Câmara, o projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator. Depois, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi elaborado durante quase quatro meses. Nesse período a comissão destinada ao projeto conversou com presidentes de clubes, atletas, empresários e a proposta sofreu alterações. Uma delas foi a tributação especial para os clubes. 

"Vamos trabalhar uma carga tributária simplificada. Será um pouco maior do que um clube sem fins lucrativos, mas cerca de 40% menor do que uma empresa tradicional. Isso vai permitir maior competição internacional e que o clube faça caixa. São medidas que estão sendo colocadas em lei para que o clube possa sobreviver. Queremos atacar dívida e trazer investimento", disse Pedro Paulo.

Denominada Simples-Fut, a nova tributação faria o clube recolher 5% da receita bruta para saldar o Imposto de Renda, a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), uma alíquota mais favorável do que a exigida para as demais empresas. Se o projeto for aprovado, as equipes brasileiras de futebol poderão parcelar débitos em até 150 meses, com a comodidade de reduzir as multas em 70% e os juros em 40%. Porém, para poder pleitear a recuperação judicial, será preciso apresentar um plano completo de reestruturação.

"Essa ideia de dar uma oportunidade de Associações Sem Fins Lucrativos migrarem para clube-empresa e sobreviver não é nova. Quando olhamos o cenário internacional, o futebol brasileiro está muito abaixo do seu potencial”, disse.

Outro benefício, segundo o relator, é que o clube ao se tornar empresa passará a ser responsabilizado por eventuais deslizes financeiros. "Quando vira empresa o que está em conta é o patrimônio. O investidor passa a ser sócio e isso já faz diferença muito grande. Na maioria das vezes os dirigentes, salvo algumas exceções, não têm nenhuma responsabilidade, tomam decisões que geram endividamento e isso não provoca nenhuma responsabilidade para os clubes. Como empresa eles terão que responder com o patrimônio deles. Terão que dar satisfação aos conselhos, porque o dinheiro das pessoas estará em jogo."

Apesar do otimismo com a aprovação da novidade, alguns clubes criticam o andamento rápido e pedem um debate mais abrangente sobre as medidas propostas. A Comissão Nacional de Clubes da CBF se reuniu duas vezes na sede da entidade neste ano para discutir o assunto. Na segunda, emitiram um comunicado conjunto manifestando preocupação com diversos pontos do projeto e pedindo mais tempo para discussão. O deputado minimizou a questão. "A gente pode ouvir, pegar sugestão, mas, na hora de decidir, quem decide é a política, não um ou outro cartola."

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1º ato - Relator espera colocar projeto de clube-empresa em prática em 2020

Expectativa do deputado Pedro Paulo é que os times brasileiros possam disputar a próxima temporada já no novo modelo administrativo

João Prata, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2019 | 04h30

O relator do projeto clube-empresa, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), concedeu nesta segunda-feira entrevista ao Estado e explicou as mudanças que podem acontecer no futebol brasileiro caso a medida seja aprovada em Brasilia. A proposta vai ao plenário da Câmara nesta terça-feira. A expectativa é que até o fim do ano ela seja aprovada também pelo Senado e que os times já possam migrar para o novo modelo administrativo em 2020. Com esta entrevista, o Estadão começa um série de quatro capítulos sobre o assunto que vai te ajudar a entender melhor o assunto.

Como surgiu a ideia do projeto?

Iniciamos no recesso essa discussão por uma provocação do presidente Rodrigo Maia, olhando o cenário do futebol brasileiro. De um lado os resultados esportivos brasileiros aparece, em especial da seleção e de alguns clubes. Mas quando olha o cenário internacional o futebol brasileiro está muito abaixo do seu potencial. Essa ideia não é nova de dar uma oportunidade de associações sem fins lucrativos migrar para clube empresa. O desfio é fazer com que o negócio sobreviva, que é o que não aconteceu no Brasil, por causa da alta carga tributária e do alto endividamento.

Quais os benefícios de o clube se tornar empresa?

O primeiro ponto é que em um clube, salvo algumas exceções, os dirigentes não têm nenhuma responsabilidade, tomam decisões que geram endividamento e isso não provoca nenhuma responsabilidade para os clubes. No formato empresarial eles terão que responder com o patrimônio deles. Eles têm que dar satisfação aos conselhos porque o dinheiro das pessoas está em jogo Esse é o primeiro fator positivo. O segundo é que vamos trabalhar uma carga tributária simplificada. Um pouco maior do que um clube sem fins lucrativos, mas bem menor do que os cerca de 40% que uma empresa tradicional paga. Isso vai permitir que o clube possa competir internacionalmente, que possa ter geração de caixa para atacar o endividamento. 

Como funcionará a renegociação das dívidas?

Só os clubes da Série A juntos representam quase R$ 7 bilhões seja com governo ou instituições privadas. De 2017 para 2018, a dívida dos clubes cresceu 8%. É um problema particular do futebol brasileiro. A gente precisa atacar esse endividamento porque ele sufoca os clubes. 

Quem poderá investir nos clubes?

Depende do formato. Clube da Série B ou Série A pode formar Limitada e não abrir ação para o mercado. Mas pode ter clubes grandes que se tornem S/A com ações negociadas em bolsas de valores. Isso pode acontecer. Tive o cuidado de colocar mecanismos de proteger investidores que queiram lavar dinheiro e queiram tomar conta do clube. Por exemplo: não podemos ter investidor comprando o Palmeiras e sendo sócio do Corinthians. Se um investidor comprar mais de 5% das ações, vamos saber todos os dados do investidor, até o nome do tataravô do investidor, são mecanismos de transparência absolutos para que se possa saber de onde ele vem. 

O Figueirense é um exemplo...

Queremos evitar problemas como aconteceu com o Figueirense, que veio investidor de baixa qualidade, que não se sabe a origem dos recursos. Criamos mecanismos de transparência absolutos, mas isso estará ofertado ao mercado. 

Por outro lado, o Flamengo é um exemplo positivo de associação desportiva...

No início, o Flamengo tinha divergência de a medida ser obrigatória. O projeto não é mais obrigatório. Havia discussão sobre equiparação tributária, isso já foi superado. Nessas discussões com o Flamengo, o projeto de clube-empresa evoluiu e entendeu a mensagem de respeitar e entender melhor quem fez o dever de casa. O projeto respeita isso quando se torna optativo. O Flamengo quer continuar como associação e isso vai ser respeitado. Não vamos mexer. O Flamengo tem condições, tem torcida e dirigentes que estabeleceram mecanismos de gestão que o faz competir globalmente.

E como será realizar um campeonato entre associações e empresas?

No formato de empresa que estou apresentando, estamos adicionando alíquota de 5%, que vai substituir todas as alíquotas que uma empresa normal pagaria: Contribuição Sobre Lucro Líquido, Imposto de Renda Sobre Pessoa Jurídica, etc. Todos esses impostos serão substituídos por uma alíquota simplificada. Dará uma diferença entre clube associação civil e clube-empresa de somente 5%. Isso é muito mais competitivo do que o Bragantino Red Bull que deve pagar algo em torno de 35% de carga tributária total, em comparação com os outros clubes que pagam em torno de 5%. O Bragantino hoje é um ponto fora da curva. O Vitória e o Bahia, por exemplo, tiveram uma experiência e não prosseguiram por causa da carga tributária. Há diversos motivos para explicar por que eles não deram certo, mas basicamente foi a alta carga tributária e a pouca transparência e clareza do investidor.

O Corinthians é um clube que se mostrou contrário à ideia. Uma das críticas do presidente Andrés Sanchez é que o clube pode virar um Figueirense...

Ele não está contra. Tenho conversado com o Andrés desde o início. Ele tem contribuído muito. Ele tem me provocado desde o princípio, especialmente em uma conversa sobre regime de contratação. É importante mexer no regime de contratação do futebol que tem muitas especificidades. Há confusões entre a Lei Pelé e o regime CLT. Isso não significa que vamos reduzir direitos dos atletas, mas atualizar esses direitos com base na reforma trabalhista. Para responder essa crítica que ele colocou sobre a transparência do investidor, colocamos esse capítulo específico de fiscalização.

O que pode acontecer se um clube-empresa quebrar?

Hoje, se o clube se endividar e depois ser perdoado, isso mascara a má gestão. E, no fim, quem está pagando a conta é a sociedade. Por outro lado, se tornar o clube uma empresa e ele acabar, numa eventual falência, a marca vai sumir. É algo que temos de proteger. Tem países em que acontece isso: quebrou, quebrou. Sai do mapa. Nós estamos adotando um modelo aqui que o mecanismo será a cessão da marca do clube. Por exemplo, se o Palmeiras quiser virar uma empresa, ele não poderá transferir o escudo e a cor de sua bandeira. Estará protegida por 30 anos, renováveis por mais 30. Se no futuro quebrar, poderá entrar em recuperação judicial para tentar escapar da falência. Mas se falir, a marca é devolvida para o clube social e a vida começa de novo, com mais dificuldade, claro, mas a marca não vai sumir.  

Qual é a expectativa para que os clubes possam se beneficiar deste projeto?

A expectativa é que possamos nesta semana, mais tardar na próxima, aprovar o projeto na Câmara. Aí ele irá ao Senado para que possamos fazer outras modificações, se necessárias, aprovar e até o fim do ano possamos disponibilizar essa legislação para que os clubes de futebol virem e, a partir de 2020, já disputem campeonatos no formato empresarial.

Quais clubes já demonstraram ser favoráveis a esse modelo?

Atlético-PR, Botafogo, vários outros que estão estudando o projeto, como Palmeiras e Corinthians. Não tenho dúvidas de que muitos clubes estarão observando o desdobramento disso. Os bons exemplos que trouxerem resultado vão gerar ambiente de contaminação positiva. Não é uma chave que vira de uma hora para outra. Ela também não vai resolver tudo, a boa administração depende de pessoas. É preciso também a CBF dar passos adiante, ajustar mais os clubes. Nos países que deram certo, as Ligas se organizaram. Tem muitas outras coisas, mas é um passo para os  clubes se organizarem. 

A aprovação do clube-empresa pode ocasionar em uma liga de clubes independente?

Vamos colocar propostas que possam melhorar as condições esportivas. A gente fugiu disso. Os clubes terão de discutir isso com as entidades, entre eles.... O legislador não tem de querer legislar tudo. Ele tem de criar condições para que a legislação possa ajudar e não interferir. A lei vai dar oportunidade para que empresas nasçam e se multipliquem no futebol. O futebol pode ajudar o Brasil também. A cadeia produtiva do futebol gera 370 mil empregos diretos e indiretos. O dinheiro do futebol brasileiro representa 0,2% do PIB. É muito pouco. Há um estudo da FGV que acredita que esse número pode sair de 370 mil e ir para um milhão, um milhão e meio de postos de trabalho. Imagina o impacto para o Brasil, que hoje tem 12 milhões de desempregados?

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2º ato - Votação do projeto clube-empresa é adiada no plenário da Câmara

Iniciativa tem como objetivo incentivar times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa

João Prata, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2019 | 23h12

A votação do projeto clube-empresa foi adiada para quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta estava na pauta desta terça-feira, mas foi postergada por causa da demora na definição sobre o projeto Revalida, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras.

O projeto clube-empresa pretende incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa, limitada ou sociedade anônima. Entre os benefícios estão a renegociação das dívidas, a carga tributária menor em relação a uma empresa comum e a promessa de maior atração de investimentos. 

Na terça-feira da semana passada, a proposta ganhou caráter de urgência com 329 votos favoráveis. Com isso, não precisou passar por comissões e teve apressada a votação em plenário. O relator do projeto, Pedro Paulo (DEM-RJ) acredita que o projeto deverá ganhar emendas e evitou fazer prognósticos de quando poderá entrar em vigor - a expectativa é que em 2020 os clubes já possam migrar. 

Se aprovado na Câmara, o projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator. Depois, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi elaborado durante quase quatro meses. Nesse período a comissão destinada ao projeto conversou com presidentes de clubes, atletas, empresários e a proposta sofreu alterações. Uma delas foi a tributação especial para os clubes. 

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3º ato - Câmara aprova projeto clube-empresa e votação vai para o Senado

Medida que incentiva times de futebol a migrar sua gestão de associação civil para empresa

João Prata, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2019 | 22h57

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação na noite desta quarta-feira o projeto clube-empresa, cujo como principal objetivo é incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa, S.A. ou Ltda. A proposta contou com 246 votos favoráveis, 94 contrários e 2 abstenções e tem e apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Psol foi o único partido que se colocou contrário ao projeto. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) pediu que a medida tivesse votação adiada para ser melhor debatido. "Essa matéria deveria estar sendo discutida com a sociedade brasileira, não com votação de urgência, sem que parlamentares tivessem oportunidade de avaliar item por item e ponto por ponto. Não gostaria de votar sem o envolvimento da maior parte dos torcedores do Brasil. Lamento que o futebol esteja sendo transformado em uma mercadoria", disse.

O projeto clube-empresa ganhou caráter de urgência com 329 votos favoráveis na última terça-feira. Com isso, não precisou passar por comissões e teve apressada sua votação em plenário. Era para ter sido na terça-feira. O relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), disse que conversou com dirigentes de diversos de clubes e teve o projeto defendido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). "Foi um gol de placa. Sem dúvida nenhuma, os calotes praticados... os clubes devem bastante.... Sem dúvida nenhuma nós vamos... sem dúvida nenhuma nós vamos acabar com a dívida que os clubes têm." Só os times da Série A, segundo o deputado, têm dívidas com a União na casa de R$ 7 milhões. 

Outro ponto criticado por Braga foi ironizar o caráter optativo da mudança de associação civil para empresa, atraído pelo benefício de ter a dívida refinanciada. "Só adere quem quer? Quem não aderir vai perder a oportunidade de renegociar sua dívida no Refis. Só terá a dívida negociada quem aderir."

Pedro Paulo também destacou as emendas que foram acatadas ao projeto, como a proposta que possibilita os clubes empresas a reduzirem de 5% para até 4% a alíquota de impostos se destinarem investimentos às categorias de base do futebol feminino (desconto de 0,5%) e também ao esporte em comunidades carentes. Agora, o projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator. deve ser apreciado na próxima semana. Se aprovado, entra em caráter de espera de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta semana, o relator do projeto clube-empresa esteve na redação do Estado para explicar pontos do seu trabalho. Veja alguns deles.

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4º ato - Entenda por que a dívida do Flamengo está controlada e a de outros clubes não

Rubro-negro tem as contas em dia e deve continuar como associação civil, enquanto outros clubes endividados veem projeto clube-empresa como salvação

João Prata, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2019 | 07h00

Os clubes brasileiros possuem uma dívida que atingiu R$ 7,3 bilhões na temporada passada e, ainda sem o balanço final deste ano, já há indicação que ela vai aumentar 8%, batendo nos R$ 7,9 bilhões. Entre os devedores, há times que estão com o saldo negativo controlado e outros que estão em situação preocupante e que veem o projeto clube-empresa como uma salvação. A proposta do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) passou na Câmara dos Deputados. Segue agora para o Senado. 

O Botafogo encabeça a lista entre os mais endividados, com o total de R$ 730 milhões, de acordo com os números de 2018 consolidados pela Ernst&Young, consultoria que participa da análise do projeto de transformação dos clubes em empresa. E é também o Alvinegro carioca que apresenta dívida mais nociva, uma situação bem diferente do Flamengo, que deve R$ 469 milhões e aparece em oitavo lugar nesse ranking. 

Os cenários são distintos também sob o ponto de vista econômico. "É quase como comparar um financiamento imobiliário com uma dívida do cheque especial", explica Pedro Daniel, diretor executivo da Ernst&Young. Grande parte da dívida do Botafogo é de curto prazo, enquanto que o Rubro-negro tem endividamento atrelado ao PROFUT, no longo prazo, e, contabilmente, tem alguns investimentos.

Existe também uma grande diferença de receita entre as duas equipes do Rio. O Flamengo arrecadou R$ 542 milhões em 2018 enquanto que o Botafogo faturou R$ 182 milhões. Ou seja, o Flamengo está equalizado porque o que ele recebeu é mais do que o dobro de sua dívida, enquanto que o Botafogo tem uma relação de receita de aproximadamente 1/4 do seu endividamento. Esse é o ponto. E o Botafogo não está sozinho nessa. Muitos outors clubes da Série A do Brasileiro pecam em suas gestões. Gastam mais do que arrecadam. Trazem em suas administrações, endividamento de outros presidentes. 

Nesta semana, o Vasco, outro grande do Rio, tratou de pegar carona na Black Friday para priomover descontos no seu projeto de sócio-torcedor. Havia preço mínino de R$ 4 para se associar. O clube, com isso, queria bater na casa dos 100 mil seguidores. Até quinta-feira tinha alcançado 75 mil de uma base que era de 30 mil. O dinheiro das mensalidades ajuda o clube a pagar algumas despesas do futebol.

"Uma coisa é você ter parcelas de R$ 1.000 para um carro tendo salário de R$ 10.000, outra coisa é ganhando um salário mínimo. Percebe que o mesmo endividamento é muito mais nocivo para quem não tem recebíveis ou fluxo de caixa?", explica Pedro Daniel, diretor da EY. Não é à toa que o Botafogo já declarou adesão ao projeto clube-empresa caso seja ele aprovado. O texto passou pela Câmara dos Deputados na quarta-feira e vai agora para o Senado. Os irmãos botafoguenses Moreira Salles encomendaram um estudo no início do ano para avaliar a viabilidade de o clube virar uma sociedade anônima a partir do próximo ano, que é quando se espera que o projeto seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.  

CLUBE-EMPRESA

Para ser integrado ao projeto, o clube interessado terá de apresentar um plano completo de reestruturação e aí poderá pedir a recuperação judicial e negociar suas dívidas. Os clubes-empresas vão poder parcelar débitos em até 150 meses, com uma redução das multas em 70%, dos juros em 40% e dos encargos legais em 100%. Sem dívidas e mais transparentes, os clubes podem formar equipes mais fortes e, assim, atrair mais investidores. 

O texto que tramita no Congresso cria também uma tributação especial para os clubes que profissionalizarem suas gestões. Denominada Simples-Fut, a nova taxa obriga o clube a recolher 5% da receita bruta para saldar o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O valor de tributação de 5%, contudo, poderá ser reduzido em 1% caso os clubes incentivem a formação de categorias de bases do futebol feminino e o incentivo ao esporte em comunidades carentes.

Os deputados fizeram apenas uma modificação no texto e passaram a deixar como opcional a contribuição que os clubes fazem à Federação das Associações dos Atletas Profissionais (Faap) e à Federação Nacional dos Atletas Profissionais (Fenapaf). Atualmente, a cada transação de jogadores, os times pagam uma parte às entidades que cuidam de ex-atletas.

CLUBES PAULISTAS

Os times de São Paulo também têm seus problemas financeiros. Mesmo o Palmeiras, que conta com o dinheiro da Crefisa há cinco temporadas, sofre para cumprir metas de fechamento. O clube tinha de fazer R$ 50 milhões de vendas de atletas até o fim do ano. Segurou Deyverson e Borja e teve de colocar à venda meninos da base, como lateral Luan Cândido, para o Red Bull Leipzig, por R$ 43 milhões. A dívida do Palmeiras é de R$ 462 milhões. Sua receita gira em torno de R$ 580 milhões. Ocupa a 9ª colocação no ranking dos clubes mais devedores.

O paulista de menor dívida é o São Paulo, com R$ 270 milhões. O clube também vem se valendo do expediente de vender alguns jogadores das bases, ou recém-subidos ao profissional, para se sustentar. As bilheterias dão menos do que o clube gostaria, e o time se vê quase sempre envolvido com crises no seu futebol. É 13º na lista dos maiores devedores, de acordo com o estudo a que o Estado teve acesso.

Quem faz menos dinheiro com o futebol, no entanto, é o Santos. Jogos na Vila Belmiro têm média de público de 10 mil torcedores. A diretoria afirma também que trazer as partidas para o Pacaembu não dá lucro. Por anos, vender jogador tem sido o grande negócio do clube. Neymar foi um deles. Mesmo assim, por valores irrisórios ao que o jogador vale atualmente. Neste ano, o Santos encheu os cofres com o dinheiro do repasse de Rodrygo ao Real Madrid, na casa dos R$ 172 milhões. Com esse montante, poderia quitar quase metade de sua dívida, que é de R$ 407 milhões. Mas há outras contas e o clube chegou a atrasar salários ao longo da temporada.

A situação mais delicada é a do Corinthians, cuja dívida gira em torno de R$ 476 milhões. O elenco é fraco, precisa de reformulação e o novo técnico, Tiago Nunes, sabe que o dnheiro está curto. O clube também tem uma dívida de R$ 537 milhões com a Caixa Econômica Federal da construção do seu estádio em Itaquera. As rendas dos jogos têm sido destinadas a pagar essa pendência, de modo a sobrar pouco para outras quitações. A folha de pagamento gira em torno dos R$ 10 milhões, mas o presidente Andrés Sanchez promete dispensar jogadores que não queiram ficar. Ocupa a 7ª colocação dos clubes mais devedores da Série A.

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