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Clubes brasileiros terão chance de quitar suas dívidas

Se aprovado, projeto de lei permitirá que os R$ 4 bilhões sejam parcelados em 20 anos

Eduardo Bresciani, O Estado de S. Paulo

08 de novembro de 2013 | 08h00

BRASÍLIA - A bancada da bola na Câmara dos Deputados vai apresentar na próxima semana um projeto de lei para tentar acelerar a ajuda aos clubes brasileiros em debate no governo federal. O Estado teve acesso à minuta do texto, que incorpora vários pontos de vista do Ministério do Esporte. Será proposto o parcelamento em 20 anos das dívidas com a União, estimadas em R$ 4 bilhões, e até 90% das parcelas poderão ser quitados com bolsas para a formação de atletas em esportes olímpicos e investimento em infraestrutura na base.

O projeto vai prever a punição de dirigentes que causarem novos rombos nos clubes e punições esportivas como perda de pontos, rebaixamento e até impedimento de disputar torneios. Para evitar a caracterização de anistia, no período de um ano, em que governo e clubes discutirão o tamanho da dívida que será parcelada, os beneficiários terão de recolher 2% da receita bruta a título de amortização. Somente poderão participar de competições, após a implementação do programa, os clubes que comprovarem não ter mais débitos com a União.

LOTERIA

A Timemania será reformulada, aumentando a premiação para os apostadores e passando a direcionar recursos para a formação de atletas. Uma loteria federal no formato "raspadinha" também será criada com a mesma finalidade. O objetivo da iniciativa é fugir da burocracia interna do Executivo e fazer a discussão diretamente no Congresso. Segundo os parlamentares envolvidos, o Ministério do Esporte apoia a manobra. No âmbito do governo, a proposta teria de ser analisada ainda pela Casa Civil antes de chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff.

O projeto será apresentado em uma cerimônia com a presença de presidentes de clubes e federações e terá Jovair Arantes (PTB-GO), dirigente do Atlético Goianiense, como autor. Uma comissão especial será formada para analisar a proposta em um mês tendo o ex-jogador do Fluminense Deley (PTB-RJ), como presidente e o vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Vicente Cândido (PT-SP), como relator. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu ao grupo levar o projeto a plenário ainda este ano. Os deputados pretendem convidar para debater o tema representantes do Bom Senso FC.

Procurado pelo Estado, o Ministério do Esporte afirmou que não comentaria a iniciativa dos deputados. A pasta lembrou que o Secretário de Futebol, Toninho Nascimento, defende o parcelamento das dívidas, punições esportivas para inadimplentes e responsabilização de dirigentes.

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