A decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de punir os clubes em casos de homofobia de torcedores fez os dirigentes pensarem em ações de conscientização. Por outro lado, a maioria dos 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro consultados pelo Estado não aprova ser penalizada por possíveis atitudes da torcida. A punição prevista para casos de gritos homofóbicos é a perda de três pontos (veja todas abaixo).
O STJD divulgou a medida no início desta semana, em texto assinado pelo procurador-geral Felipe Bevilacqua. Há a recomendação para que árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos as possíveis manifestações homofóbicas dos torcedores.
Os possíveis casos de homofobia devem ser enquadrados no artigo 243-G do Código Disciplinar (praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência). Os dirigentes dos clubes concordam que haja punições, mas alegam que são os torcedores que deveriam ser penalizados e não o clube.
“É um absurdo punir os clubes. Seria a mesma coisa que um cidadão ser assaltado e o prefeito e o governador serem punidos”, compara o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez.
Dos outros clubes paulistas que estão na Série A, o Palmeiras afirmou que “está absolutamente envolvido com esse tema e irá elaborar programas de conscientização para seu torcedor”. São Paulo e Santos não responderam.
O único clube que mostrou-se favorável à punição é o Bahia, que vem realizando ações para combater o preconceito nos estádios. O presidente Guilherme Bellintani ainda pediu para que o racismo seja tratado da mesma forma.
“O Bahia já faz várias campanhas de orientação. Acho importante discutirmos este tema, mesmo que seja com certo atraso. É bom que chegou. Além da homofobia, a ação podia envolver o racismo, que também é uma pauta comum nos estádios e deveria ser tratada”, diz.
Bellintani considera que já houve um avanço na questão da homofobia e diz que o Bahia vai fazer um trabalho especial sobre o tema. “Eu não chamaria de orientação. A palavra é formação de uma nova cultura de tolerância, abraço às pessoas mais diferentes possíveis. Acho positiva a punição. Podemos pensar em um exemplo, que não está no mesmo patamar e na mesma esfera. Antigamente, as pessoas jogavam objetos nos gramados. Quando os clubes foram punidos, a situação mudou. Sou muito favorável à punição. É o mecanismo correto para desestimular a ação homofóbica da torcida”, opina.
Os outros clubes que responderam aos questionamentos do Estado adotaram discursos contrários à punição. Também alegam que a pena deveria ser dada aos cidadãos envolvidos nos casos. A ideia é realizar ações principalmente nas redes sociais para alertar os torcedores, defendem Cruzeiro, Grêmio, Vasco, Avaí, Fortaleza, Ceará, Goiás, CSA e Chapecoense.
AS PENAS:
Suspensão: Se o ato for praticado por algum jogador ou membro da comissão técnica, a punição pode ser de cinco a dez partidas. Se o autor tiver outro cargo no clube, a pena prevista é de quatro meses a um ano de suspensão, além de multa de R$ 100,00 a R$ 100.000,00.
Perda de pontos: O artigo diz que caso a infração “seja praticada simultaneamente por um número considerável de pessoas vinculadas” a um mesmo clube, a punição será a perda de três pontos, independentemente do resultado da partida.
Punição dobrada: Caso o clube seja reincidente, perderá seis pontos.
Indivíduos: Os torcedores identificados ficarão proibidos de ingressar na respectiva praça esportiva por no mínimo dois anos.
