Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Clubes grandes de São Paulo reduzem cobrança de ISS na Justiça

Palmeiras conseguiu reduzir cobrança em 80%; São Paulo e Corinthians também obtiveram liminares favoráveis

Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2019 | 04h30

Palmeiras, Corinthians e São Paulo contestam judicialmente a cobrança de ISS pelo município de São Paulo. A Prefeitura entende que é devido o ISS sobre cessão de direito de uso de marcas e sinais de propaganda, locação do estádio, cadeira cativa, camarote, programa Avanti, entre outros. O clube alviverde foi o primeiro processo a ser julgado.

“O Palmeiras entende que, por ser associação sem fins lucrativos, dedicada ao desporto, é imune à incidência do ISS. Além disso, os valores cobrados pela Prefeitura de São Paulo não correspondem a serviço alvo da tributação do ISS”, diz o clube. “Desde a fundação dos clubes paulistanos, nunca houve cobrança do ISS pela Prefeitura. A mesma situação aplica-se para clubes de futebol sediados em outros municípios”, completa.

A partir da contestação, o Palmeiras conseguiu uma redução da cobrança, de R$ 66 milhões para R$ 12 milhões. “O Palmeiras contestou a cobrança na esfera administrativa, oportunidade em que cancelou uma parte da cobrança. Atualmente, a discussão está na esfera judicial e conta com sentença de parcial procedência do pedido do Palmeiras. O resultado parcial reflete no cancelamento de aproximadamente 80% da cobrança intentada pela Prefeitura de São Paulo”, afirmou o departamento jurídico do clube.

A Prefeitura de São Paulo pode recorrer, mas o clube informa que vai continuar com recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar cancelar a parcela da cobrança mantida pelo juiz de primeira instância.

O Corinthians informa que a cobrança da Prefeitura tem um valor histórico de aproximadamente R$ 170 milhões, mas que considera as “cobranças indevidas, pois as atividades desenvolvidas não são fatos geradores do tributo municipal ISS”. “Obtivemos sentença judicial favorável afastando a incidência de ISS sobre várias receitas advindas de atividades que não constituem prestação de serviços, tais como licenciamento e royalties, plano Fiel Torcedor, patrocínios e cessões de direitos", explica Fabio Trubilhano, diretor jurídico do Corinthians.

O São Paulo, que também foi autuado pela Prefeitura, mas que ainda não teve seu caso julgado, considera a cobrança “descabida”. “A cobrança é descabida, pois sequer são serviços as atividades tributadas pela Prefeitura, o que afasta por princípio a incidência do ISS”, opina Leonardo Serafim dos Anjos, diretor jurídico do São Paulo.

O clube não revela o valor da cobrança, mas ela seria da ordem de R$ 25 milhões (considerando-se apenas as receitas sobre a bilheteria). Se considerada a alíquota de 5% ISS sobre todas as receitas, o valor poderia chegar a 185 milhões. “O São Paulo contesta integralmente as exigências. Todas estão suspensas por ordem judicial liminar na qual o juízo afirma a grande probabilidade de o São Paulo ter razão”, completa Serafim.

 

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