Geoff Caddick/AFP
Geoff Caddick/AFP

'Clubes vão poder segurar os atletas por mais tempo'

Advogado considera positiva para clubes e atletas mudança na lei de transferência da Fifa

Entrevista com

Cristiano Caús - Especialista em Direito Desportista

Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2019 | 04h30

A Fifa anunciou mudanças no Regulamento sobre o Status e as Transferências de Jogadores (RSTP), que entrará em vigor no dia 1.º de junho. A entidade alternou a definição da figura dos “terceiros”, que era válida desde 2015. Antes, o terceiro era qualquer outra parte que não fossem os dois clubes envolvidos numa transferência. O texto atualizado afirma que “terceiro” é qualquer outra parte que não seja o jogador ou os dois clubes envolvidos na transferência. Com isso, os atletas voltam à mesa de negócios e podem deter os direitos econômicos. 

Para o advogado Cristiano Caús, advogado especialista em Direito Desportivo, as mudanças são positivas para clubes e atletas. 

Qual é a influência das mudanças previstas pelo novo Regulamento sobre o Status e as Transferências de Jogadores da Fifa sobre os contratos entre atletas e clubes? 

Os direitos econômicos, que após 2015 estavam relegados aos clubes, passam a ser permitidos também aos jogadores. A tendência é que os atletas, obviamente assessorados por seus agentes, passem a exigir participação em suas futuras transferências. Imagina-se que as participações dos jogadores sejam requeridas e negociadas pelos agentes, muitas vezes reais beneficiários de tais valores.

Os atletas serão favorecidos?

Nunca se entendeu como justa a classificação do atleta como terceiro de sua própria transferência. Nesse sentido, a Fifa corrige o erro de 2015 e aproxima o atleta de seu clube empregador, pois os torna parceiros de negócios movidos pelo mesmo fim: o lucro de uma futura transferência. 

E os clubes?

Ao mesmo tempo em que o jogador pode vir a pressionar o clube para obter direitos econômicos, o clube pode usar dessa ferramenta para manter o jogador mais tempo aqui no Brasil. O clube não consegue oferecer o mesmo salário pago na Europa, mas o jogador participa da transferência com direito econômico. É um motivo a mais para ele ficar. As duas partes precisavam dessa ajuda, principalmente no mercado sul-americano. A oferta de porcentual ao atleta foi seguramente um dos principais responsáveis, nas últimas décadas, por estender contratos e a permanência no Brasil de alguns craques. Isto havia sido perdido em 2015, quando os jogadores passaram a ser considerados terceiros, mas agora volta para o bem dos clubes.

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