Com nova liminar, Portuguesa diz que não entra em campo pela Série B

Segundo o clube, decisão da Justiça será cumprida e time não irá enfrentar o Joinville

SÃO PAULO -  A novela envolvendo a permanência da Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileiro continua e ganha novo capítulo nesta quinta-feira. Um torcedor conseguiu uma liminar na 3ª Vara Cível, em São Paulo, o que faz o clube do Canindé recuperar os quatro pontos perdidos no Brasileirão de 2013. Dessa forma, a Lusa volta à elite do torneio em detrimento do Fluminense. O departamento jurídico do clube garante então que o time não entrará em campo nesta sexta-feira, na estreia da Série B, contra o Joinville, embora a delegação já esteja em Santa Catarina. Só o fará por ordem judicial."A Portuguesa vai cumprir a decisão judicial. A Liminar está vigente. O time não joga. Se a liminar for cassada, cumpriremos a decisão da Justiça, sendo favorável ou não", disse Orlando Cordeiro, vice-presidente jurídico da Lusa.A nova liminar anula o julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que ocorreu dia 16 de dezembro do ano passado. Após a nova determinação da Justiça, o clube fez um pedido de adiamento da partida contra o Joinville à CBF. "Tal ação popular não tem como objeto os interesses da Associação Portuguesa de Desportos e sim a tutela do futebol como componente do patrimônio cultural brasileiro, não podendo, portanto, ser objeto de renúncia ao versar sobre direito difuso que tem natureza indisponível", apela a Portuguesa no pedido. De acordo com Cordeiro, a medida foi tomada para avisar a entidade sobre o caso. Por causa da escalação de Héverton diante do Grêmio em 2013, a Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos em julgamento no STJD e acabou rebaixada para a Série B. A decisão acabou salvando o Fluminense do rebaixamento.PEDIDO DA LUSA À CBFApós a delegação da Associação Portuguesa de Desportos já se encontrar em Joinville, chegou ao nosso conhecimento na data de hoje a notícia da concessão de uma TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO POPULAR movida por Renato de Britto Azevedo contra a CBF em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, da Comarca de São Paulo, processo n. 1000553-27.2014.8.26.006. Referida decisão liminar, apesar de impugnada pela CBF, foi mantida pelo D. Juízo devolvendo os quatros pontos que foram ilegalmente retirados da Associação Portuguesa de Desportos no julgamento do processo 320/2013, proferido pelo STJD. Assim, foi determinada a inclusão do clube na Série A do Campeonato Brasileiro de 2014. Tal ação popular não tem como objeto os interesses da Associação Portuguesa de Desportos e sim a tutela do futebol como componente do patrimônio cultural brasileiro, não podendo, portanto, ser objeto de renúncia ao versar sobre direito difuso que tem natureza indisponível.Significa dizer que a Associação Portuguesa de Desportos, ainda que não faça parte do processo em comento, ESTÁ OBRIGATORIAMENTE vinculada a cumprir a decisão liminar, sendo juridicamente impossível ao clube renunciar à tutela jurisdicional do patrimônio público concedida. Diante do exposto e em razão da iminência da partida de estréia do clube na Série B, SÉRIE ESTA À QUAL A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS ATUALMENTE NÃO PERTENCE em razão de decisão judicial requer que a Confederação Brasileira de Futebol adie a partida entre este clube e o Joinville Esporte Clube marcada para a data de amanhã (dia 18/04/2014).O adiamento, única forma de o clube e de a CBF atenderem à decisão judicial é medida que se impõe em respeito aos clubes envolvidos, patrocinadores e público em geral.